DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700172 172 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 V - Microrregião de Olímpia: Altair, Cajobi, Guaraci, Icém, Monte Azul Paulista, Olímpia e Severínia; VI - Microrregião de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, José Bonifácio, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Planalto, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista e Zacarias; VII - Microrregião de Votuporanga: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Floreal, Gastão Vidigal, Magda, Macaubal, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Parisi, Pontes Gestal, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, Turiúba, Valentim Gentil e Votuporanga. Pautas da Assembleia: 1ª) Ratificação da fundação do Sindicato; 2ª) Ratificação da aprovação do Estatuto; 3ª) Eleição e posse da Diretoria Executiva Efetiva e do Conselho Fiscal; 4ª) Outros assuntos de interesse da categoria. Publicação obrigatória: Este edital será publicado no Diário Oficial da União - DOU e em jornal de circulação impressa ou digital na base territorial pretendida, com intervalo máximo de 5 dias entre as publicações. São José do Rio Preto-SP, 13 de fevereiro de 2025. RITIERI DANILO BRABO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens e Cargas da Região Metropolitana de Manaus, com base territorial nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva/AM, através da representante legal Ahanna Juliet Cleto Alexandre, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Econômica dos Transportadores Autônomos de Cargas nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva/AM, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato no dia 13/03/2025, às 17 horas na sede do Sest Senat - Jorge Teixeira - Av. Autaz Mirim, 10.118 - Jorge Teixeira, Manaus - AM, CEP: 69.088-480, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho fiscal. Manaus-AM, 14 de fevereiro de 2025. AHANNA JULIET CLETO ALEXANDRE Subscritora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TACAIMBO PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Tacaimbó/PE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 20/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Adalto Guedes, nº12,Coab1 /PE, CEP:55.140-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Tacaimbó-PE, 14 de fevereiro de 2025. TIAGO JOSÉ PEREIRA ELIAS P/ Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DA PONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRATORDINÁRIA PRO-FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA A Comissão Pro-fundação do SINDICATO DOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO JOAO DA PONTE-MG convoca a todos produtores rurais na agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo sustentável, aquicultura, quilombolas e pescadores artesanais e atividades não agrícolas do Estado de Minas Gerais para se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação a ser realizada no dia 11 de março de 2025 (terça-feira). A reunião Pró-Fundação acontecerá via plataforma do Google Meet no link da videochamada: https://meet.google.com/ywo- uead-buy tendo como endereço futura sede do Sindicato a Rua Professor Antoninho, nº 44 CS A, Centro, município de São João da Ponte/MG, CEP 39430-000, para tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Aprovação da criação do Sindicato; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Assunto gerais de interesse local. Todos os participantes da Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação deverão apresentar documento de identidade com foto. Montes Claros-MG, 14 de Fevereiro de 2025. WANDRES XAVIER LISBOA Comissão Pro-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FRENTISTAS DE IPATINGA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Antonio Alvis de Araujo, brasileiro, divorciado, frentista, RG nº 1..088- SSPMG, CPF nº 575..**6/72, residente e domiciliado à rua Hortência, 302, apt. 302, Bairro Esperança, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP-35162-321, com base nas disposições contidas na Portaria M.T.E. nº 3472/2023, CONVOCA toda a categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, de revenda de energia elétrica automotiva, de abastecimento de G.L.P., de trocas de óleo em postos de combustíveis e de revenda de energia elétrica automotiva, de lojas de conveniências em postos de combustíveis e de revenda de energia elétrica automotiva e de lava jatos em postos de combustíveis e de revenda de energia elétrica automotiva de: Abre Campo, Acaiaca, Aguanil, Além Paraíba, Aimorés, Alpinópolis, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Prado de Minas, Arantina, Araponga, Arceburgo, Arcos, Astolfo Dutra, Bambuí, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Bertópolis, Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Buritizeiro, Caiana, Camacho, Cana Verde, Canaã, Caparaó, Capelinha, Capetinga, Caputira, Carangola, Caratinga, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do Rio Claro, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Chalé, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Rio Verde, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Novo, Cristais, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Descoberto, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divino, Dom Cavati, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Durandé, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Faria Lemos, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Funilândia, Galiléia, Goiabeira, Gonçalves, Governador Valadares, Guapé, Guaranésia, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guiricema, Iapu, Ibiraci, Ilicínea, Indaiabira, Inhapim, Ipanema, Ipatinga, Itajubá, Itamarati de Minas, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itanhandu, Itanhomi, Itapecerica, Itapeva, Itaú de Minas, Itueta, Jacuí, Japaraíba, Jequeri, Jequitinhonha, Juatuba, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Grande, Lajinha, Lambari, Laranjal, Leopoldina, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mário Campos, Marliéria, Mata Verde, Matipó, Medina, Miradouro, Miraí, Monte Azul, Monte Santo de Minas, Morro do Pilar, Mutum, Natércia, Nova União, Novorizonte, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Palma, Papagaios, Passabém, Passos, Patrocínio do Muriaé, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pequi, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Pirapetinga, Piumhi, Pocrane, Porto Firme, Pouso Alto, Pratápolis, Presidente Bernardes, Prudente de Morais, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resplendor, Rio Doce, Rio Piracicaba, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do Escalvado, Santa Margarida, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana de Cataguases, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana dos Montes, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos do Prata, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São João Batista do Glória, São João do Manhuaçu, São João do Oriente, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Sericita, Simonésia, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo, Tocantins, Tombos, Tumiritinga, Ubá, Ubaporanga, Urucânia, Vazante, Vieiras, Virgínia, Virginópolis, Visconde do Rio Branco e Volta Grande, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 13/03/2025 às 17:00 horas em convocação única, com qualquer número dos presentes, à rua Perú, 17, Cariru, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP- 35160-131, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Fundação do SI N D I C AT O DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA, DE ABASTECIMENTO DE G.L.P., DE TROCAS DE ÓLEO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA, DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA E DE LAVA JATOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA DE IPATINGA E REGIÃO - SINPOSPETRO IPATINGA E REGIÃO; 2) Aprovação do Estatuto Social do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA, DE ABASTECIMENTO DE G.L.P., DE TROCAS DE ÓLEO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA, DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA E DE LAVA JATOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DE REVENDA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOMOTIVA DE IPATINGA E REGIÃO - SINPOSPETRO IPATINGA E REGIÃO, com aprovação do endereço da sede, à rua Perú, 17, Cariru, Ipatinga, Estado de Minas Gerais, CEP- 35160-131; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria, do conselho fiscal e do conselho de representantes junto à Federação e respectivos suplentes; 4) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio do Sindicato; 5) Filiação à Fenepospetro - Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo. Ipatinga-MG, 14 de fevereiro de 2025 ANTONIO ALVIS DE ARAUJO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UASG 926120 Processo 00113-00003989/2024-21. Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação da via local de acesso à Escola Classe Córrego das Corujas, com extensão aproximada de 4,803 km. Os serviços a serem executados são: terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras complementares, canteiro de obras e paisagismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 7.446.795,55. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.5745.0003 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051 Fonte 732-0 (repasse federal) e 100-0 (contrapartida). Prazo de Execução: 120 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 13 de março de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - UASG 926120 Processo 00113-00003392/2025-67. Implantação e adequação do sistema viário de acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-010 (EPAA) e via W9 - Noroeste (SHCNW - trecho 2) e ao SRPN - Setor de Recreação Pública Norte (Setor Esportivo trecho 2) de acesso ao autódromo Nelson Piquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 49.878.612,93. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.5902.0011 - 1 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO-CONSTRUÇÃO DE VIADUTO - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051 FT 135-0, FT 100-0 Prazo Execução: 365 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 22 de abril de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - UASG 926120 Processo 00113-00007041/2024-44. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de avaliação dos pavimentos, inventários, implantação e operação de Sistema de Gerência de Pavimentos no D E R - D F. Valor Estimado: R$ 23.638.326,02. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.126.8216.1471.0022 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-DER-DF-DISTRITO FEDERAL, ND 449052 Fonte 248-0 (CIDE) e 448-0 (Superávit CIDE). PLOA 2026 e 2027. Fica suspenso em atendimento à determinação contida no Despacho Singular N.º 73/2025-GDCIM- TCDF, última publicação Aviso: DOU n° 241, de 16/12/2024, página 205. Demais informações: www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços