DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700174 174 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90047/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00042/2024-52 Aquisição de material de consumo de odontologia 2, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança na execução do Plano De Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2022, META GERAL: Saúde. Ação: 4 Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por meio Da aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP COMPRASGOV nº 900002/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007151.00032/2024-51 Aquisição de equipamentos laboratoriais para realização de exames anatomopatológico, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP COMPRASGOV nº 90028/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00033/2024-70 Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para equipar a Nova maternidade Marieta Messias Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 12 de Fevereiro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 - SRP COMPRASGOV nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de os questionamentos terem sido respondidos pelo órgão demandante da licitação. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 20/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000002322/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.055/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Cateteres) - DFD 293/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001221/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.044/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos Diversos - DFD 002/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002321/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.056/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos 04 - DFD 292/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000725/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.113/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos) 04 - DFD 121/2024 - Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000062/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.055/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (fios) - DFD 018/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002075/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.057/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 09 - DFD 282/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000004136/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.058/2025; Tipo: Menor preço por Item; Aquisição de Medicamentos - Frascos; Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000112/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.043/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos) - DFD 023/2024; Data de realização: 13 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002316/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.059/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cosmético - DFD 290/2024; Data de realização: 12 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 12 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 - IG Nº 1361044000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional - LPN No 20250001 de interesse da SOP - PROJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - Projeto No: BR- L1589 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5541/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado "Mutuário") solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária - InfraRodoviária Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para restauração / qualificação da rodovia a seguir: Qualificação da Rodovia CE-257, Trecho: Salitre - Santa Quitéria, com extensão de 50,80 km; A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a restauração / qualificação da rodovia a seguir: Lote Único Qualificação da Rodovia CE-257, Trecho: Salitre - Santa Quitéria, com extensão de 50,80 km 3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrências - CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil. Telefone: +55 85 3224-3679, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil até às 9h30min do dia 01/04/2025 acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 1.560.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta mil reais) . 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA VICE PRESIDENTE DA CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028 - IG Nº 1333748000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240028, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 14 Scanners de bagagem, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910112024, até o dia 07/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240437 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240437 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904372024, até o dia 10/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241387 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241387, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913872024, até o dia 10/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O