DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700175 175 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241559 - IG Nº 1319665000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241559, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915592024, até o dia 10/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241634 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241634, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916342024, até o dia 10/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241653 - IG Nº 1354794000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241653, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços para confecção de 204 documentações ortodônticas para diagnóstico, com acompanhamento e planejamento dos serviços de manutenção mensal, para pacientes fissurados lábios e palato do Hospital Infantil Albert Sabin, por um período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916532024, até o dia 12/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241671 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241671, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916712024, até o dia 10/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA P R EG O E I R A GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Reabertura Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2023-KXK1B ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0013 Aquisição de 03 (três) Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan Médio, para atender às necessidades da seção de projeto educacionais, prevenção e estudo da violência, relativo ao projeto homem que é homem da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020. LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 523.074,99 (quinhentos e vinte e três mil setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Disponibilidade do Edital: 14/02/2025 às 09:00horas. Início da Sessão Pública: 27/02/2025 às 10:00 horas. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 12 de fevereiro de 2025. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024-DGPP Processo: 202416448099001. Contratante: ESTADO DE GOIÁS por intermédio da DIRETORIA- GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: ÁGUIA REALIZACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.060.708/0001-54. Objeto: O presente contrato tem por objeto Bota de Segurança: Fabricada em couro de alta resistência, a bota possui solado antiderrapante que proporciona aderência em diversas superfícies, garantindo segurança e estabilidade durante as operações. Além disso, é impermeável, protegendo os pés contra umidade e proporcionando conforto térmico em diferentes condições climáticas. Cor preta, adequada ao uniforme institucional. Vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. Recurso: 27490223 - Outras Vinculações de Transferências . Valor total: R$ 275.975,00 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 04/02/2025. Vigência: 01 (um) mês contado a partir da assinatura do contrato ou retirada da Nota de Empenho EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024-DGPP Processo: 202416448099001. Contratante: ESTADO DE GOIÁS por intermédio da DIRETORIA- GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: ARTE CAMISETAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 97.371.090/0001-69. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de Camisa Tática: Confeccionada em tecido de poliéster e algodão, com padrão RipStop, a camisa tática é projetada para oferecer durabilidade e conforto aos usuários. Disponível nas cores digital Urbano, possui características que permitem ventilação adequada e resistência ao desgaste, além de ser adaptável às necessidades operacionais; Calça Tática: Elaborada em tecido de poliéster e algodão com rip stop, a calça tática é equipada com fechos de velcro para ajuste personalizado e segurança. Disponível em padrão digital urbano, destaca-se pela resistência à ruptura, rasgo e abrasão, proporcionando mobilidade e conforto durante o uso prolongado em campo e Boné Tático: Fabricado em tecido RipStop, o boné tático é ajustável(is), oferecendo conforto e praticidade aos usuários. Além de proteger contra os raios solares, o boné complementa o uniforme com seu design funcional e adaptável às diversas condições de trabalho. Cor digital urbano. Vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. Recurso: 27490223 - Outras Vinculações de Transferências. Valor total: R$ 184.447,20 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 06/02/2025. Vigência: 01 (um) mês contado a partir da assinatura do contrato ou retirada da Nota de Empenho. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-SES/GO Processo nº: 202000010037875.Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:1-A terceira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SES/GO; e 2 - O reajuste do valor unitário do serviço de dosimetria constante no contrato nº 14/2022-SES/GO, em 6,331430 %, em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024..Contratada: Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA. Valor do Aditivo: R$ 5.745,00. Dotações Orçamentárias:2850.10.302.1043.2522.03.26000232.90 e 2850.10.305.1043.2519.03.15000100.90. Vigência: Início em 22 de fevereiro de 2025 e término em 22 de fevereiro de 2026. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Yvone Maria Mascarenhas - Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 31 de março de 2025, às 09 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIME N T AÇ ÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís - MA, 12 de fevereiro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000012/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000248/2025-24 - Objeto: Aquisição de ureia agrícola. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 07/03/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004. Em 13 de fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 Tipo: maior desconto. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de pequenos reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, consertos e modernização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, a fim de atender às necessidades de adequação habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em moradias precárias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 10/03/2025, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitaçã[email protected]. Belo Horizonte/MG, 12 de fevereiro de 2025 HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, NESTE ESTADO - LOTE IV. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 04/02/2025 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.