DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA; CNPJ: 11.468.149/0001-16; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através de registro de preços, conforme pedido do Processo administrativo nº 2024/11616-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.317.845,40 (um milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 12/08/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Patrícia Daiane Cates Barbosa; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 13 de dezembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 001/2025. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais, localizados na Zona Rural e Urbana do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, através da secretária municipal de governo - SEGOV, para atender às necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Manacapuru/Am, através da secretária municipal de governo - SEGOV, através do Processo Administrativo n° 2024/10363-00. ABERTURA: 10/03/2025, às 09:00h. LOCAL: Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 19/02/2025, no horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 14 de fevereiro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025, com Objeto: Aquisição de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar, para atender aos clientes dos serviços públicos na Unidade Mista Hospitalar, Unidade Básica Ampliada de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial e demais Unidades Básicas de Saúde, no Município de Manaquiri. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 17/02/2025, Término: INDETERMINADO. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), localizada na Rua 31 de janeiro, S/N, Bairro Ajuricaba - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMSA e no https:/ /transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios, a partir da data 17/02/2025, por tempo INDETERMINADO. Manaquiri-AM, 14 de fevereiro de 2025. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 009/2025 - CPC/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de registro de preços para Fornecimento de Reagentes para fins de Diagnóstico Laboratorial com Cessão de Equipamentos em Comodato, Periféricos de Apoio, Serviços de Assessoria Técnica e Científica e softwares de apoio à gestão para realização de Exames Laboratoriais da Rede Básica de Saúde de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Data da abertura de envelopes: 03 de março de 2025. Hora: 08:00 Pregão Presencial Nº. 010/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 03 de março de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025 - CPC/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Químicos Cirúrgicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2025. Hora: 08:00 Pregão Presencial Nº. 012/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços Fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 14 de fevereiro de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 126/2025; Pregão Eletrônico 0003/2025; Objeto: Eventual aquisição materiais de higiene e limpeza para o complexo da Prefeitura; Data da abertura: 26/02/2025; Hora: 9h horário de Brasília; o Edital completo está à disposição dos interessados está disponível no portal PNCP. São Gabriel da Cachoeira (AM), 14 de fevereiro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4, Nº 5, Nº 6 E Nº 7/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: aquisição de Pão, por SRP, com sessão prevista para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Fornecimento de GÁS, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025. Objeto: Locação de Veículos e Barco, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 7 de fevereiro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Engenharia, Para Pavimentação de Via Publica no Perimetro Urbano do Municipio de Tefe, data da sessão: 03/03/2025, as 09:00 da manhã, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitaçã[email protected] e no portal da transparência do município. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 OBJETO Contratação de empresa para Executar Serviços de Meio Fio e Sarjeta, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 03/03/2025, as 14:00, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitaçã[email protected] e no portal da transparência do município. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de material de informática, para atendimento das necessidades da Prefeitura Do Município De Tefé., no Munícipio de Tefé, data da sessão: 27/02/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé/AM, 14/02/2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria PORTARIA GAPRE Nº 001, de 07 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA PRINCIPAL DO POVOADO JUREMA no TRECHO 01, das estacas (E0 - E23) e PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA (Pavimentação em Paralelepípedo da Via Principal