DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700181 181 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Povoado Jurema) no TRECHO 02, DAS ESTACAS (e23 - e37 +3,70) com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 959289- 2024, Operação nº 1093275-02, - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 683.414,90 (Seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos), Data de Abertura: 06 de março de 2025 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login Adustina-BA, 14 de fevereiro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 5/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de Infraestrutura do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio n° 950786/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Ministério do Turismo do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço global. início do recebimento das propostas: 17/02/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 10/03/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 10/03/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 14 de fevereiro de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera BA. Vigência: até 30/12/2025 Empresas favorecidas: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NETO, CNPJ sob n.º 38.321.720/0001-21, valor global estimado em R$ 342.930,00 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais) correspondente aos itens: 15; 16; 20; 21; 25; 44; 45 e 50, referente até 30.12.2025. FIGUEREIDO RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob n.º 03.267.623/0001-13, valor global estimado em R$ 644.729,40 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), correspondente aos itens: 05; 05; 13; 14;17; 18; 19 e 27. FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, CNPJ sob n.º 57.794.386/0001-78, valor global estimado em R$ 28.347,90 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), correspondente ao item: 46. JACIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA BRITO, CNPJ sob n.º 58.986.536/0001-08, valor global estimado em R$ 56.051,10 (cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e dez centavos), correspondente aos itens: 35 e 36. JAILTON BALBINO DE ALMEIDA, CNPJ sob n.º 55.488.343/0001-39, valor global estimado em R$ 33.152,70 (trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos), correspondente ao item: 31. JILMAR RODRIGUES DA SILVA, CNPJ sob n.º 44.936.454/0001-44, valor global estimado em R$ 90.774,60 (noventa mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondente aos itens: 24 e 28. JOSE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO, CNPJ sob n.º 54.445.150/0001-19, valor global estimado em R$ 51.403,80 (cinquenta e um mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 40 e 41. ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ sob n.º 51.256.137/0001-42, valor global estimado em R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais), correspondente aos itens: 29 e 47. ADRIEL RAMOS SILVA, CNPJ sob n.º 54.454.235/0001-82, valor global estimado em R$ 30.668,40 (trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), correspondente ao item: 48. ANA VERENA GOMES DE SANTANA CARVALHO, CNPJ sob n.º 47.665.130/0001-07, valor global estimado em R$ 218.435,70 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente aos itens: 02; 03; 08 e 09. DENILSON SANTOS LIMA, CNPJ sob n.º 55.520.008/0001-70., valor global estimado em R$ 60.666,90 (sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), correspondente aos itens: 37 e 38. JOSE RABELO DE MATOS NETO, CNPJ sob n.º 59.133.624/0001-20, valor global estimado em R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais), correspondente aos itens: 33 e 34. JOSENALDO A L M E I DA LOBO, CNPJ sob n.º 55.488.649/0001-95., valor global estimado em R$ 58.537,50 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente aos itens: 32 e 43. JULIANA SANTANA SANTOS, CNPJ sob n.º 55.076.378/0001-60, valor global estimado em R$ 28.354,50 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao item: 26. LUZAILDA SILVA PEREIRA, CNPJ sob n.º 55.202.878/0001-00, valor global estimado em R$ 38.837,40 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos itens: 39 e 42. PAULO ROBERTO COSTA SANTANA, CNPJ sob n.º 55.202.711/0001-30, valor global estimado em R$ 157.348,80 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 10; 11 e 12. RENATO BASTOS DE SANTANA, CNPJ sob n.º 55.515.224/0001-28, valor global estimado em R$ 80.902,50 (oitenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), correspondente aos itens: 22 e 23. TIAGO DOS SANTOS PEREIRA, CNPJ sob n.º 52.081.853/0001-07, valor global estimado em R$ 75.140,10 (setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e dez centavos), correspondente ao item: 01. OBERLAN OLIVEIRA BASTOS, CNPJ sob n.º 24.772.236/0001- 04, valor global do serviço estimado em R$ 117.201,00 (cento e dezessete mil duzentos e um reais), correspondente aos itens: 06 e 07. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - REGISTRO Nº 1065171 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 054/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tendo como objeto: Prestação de serviços médicos de forma subordinada para atendimento: Hospitalar em Regime de Plantões; Serviços Médicos Clínicos para Atendimentos em Unidades de Saúde da Família; Serviços Médicos em Especialidades; Serviços Médicos de Autorização de Aihs; serviços de Diretoria Médica e Serviços de Coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de B r a s í l i a ) . DAT A DA SESSÃO: 27 de Fevereiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 14 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N.° 087/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 38.321.720/0001-21; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 342.930,00 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 088/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 51.256.137 ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob n.° 51.256.137/0001-42; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 089/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: ANA VERENA DE SANTANA CARVALHO 51963469534, inscrita no CNPJ sob n.° 47.665.130/0001-07; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 218.435,70 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 090/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 54.454.235 ADRIEL RAMOS SILVA, inscrita no CNPJ sob n.° 54.454.235/0001-82; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 30.668,40 (trinta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 091/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.488.649 JOSENALDO ALMEIDA LO B O, inscrita no CNPJ sob n.° 55.488.649/0001-95; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 58.537,50 (cinqüenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 092/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.520.008 DENILSON SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ sob n.° 55.520.008/0001-70; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 60.666,90 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 093/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 57.794.386 FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob n.° 57.794.386/0001-78; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 28.347,90 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), conforme Proposta. FU N DA M E N T O : ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 094/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 58.986.536 JACIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA BRITO, inscrita no CNPJ sob n.° 58.986.536/0001-08; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 56.051,10 (cinqüenta e seis mil, cinqüenta e um reais e dez centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 095/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.488.343 JAILTON BALBINO DE ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob n.° 55.488.343/0001.39; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 33.152,70 (trinta e três mil, cento e cinqüenta e dois reais e setenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 096/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: JILMAR RODRIGUES DA SILVA 02959529545, inscrita no CNPJ sob n.° 44.936.454/0001-44; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 90.774,60 (noventa mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 097/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 54.455.150 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CARVALHO, inscrita no CNPJ sob n.° 54.455.150/0001-19; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 51.403,80 (cinqüenta e um mil, quatrocentos e três reias e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.