DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: 59.133.624 JOSE RABELO DE MATOS N E T O, inscrita no CNPJ sob n.° 59.133.624/0001-20; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 53.760,00 (cinqüenta e três mil, setecentos e sessenta reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 099/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.076.378 JULIANA SANTANA SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 55.076.378/0001-60; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 28.354,20 (vinte e oito mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.202.878 LUZAILDA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob n.° 55.202.878/0001-00; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 38.837,40 trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: OBERLAN OLIVEIRA BASTOS 02283364574, inscrita no CNPJ sob n.° 24.772.236/0001-04; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 117.201,00 (cento e dezessete mil, duzentos e um reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 102/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.202.711 PAULO ROBERTO COSTA SANTANA, inscrita no CNPJ sob n.° 55.202.711/0001-30; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 157.348,80 (cento e cinqüenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 103/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.515.224 RENATO BASTOS DE SANTANA , inscrita no CNPJ sob n.° 55.515.224/0001-28; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 80.902,50 (oitenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 104/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 52.081.853 TIAGO DOS SANTOS PEREIRA , inscrita no CNPJ sob n.° 52.081.853/0001-07; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 75.140,10 (setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e dez centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 105/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: FIGUEIREDO RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 03.267.623/0001-13; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 644.729,40 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reias e quarenta centavos), conforme Proposta. FUN DA M E N T O : ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-001-2025, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema de Registro de Preços, visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar para o exercício 2025, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 28 de fevereiro, às 09:30h. Mais informações em [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240 /2021. Proc. Nº 579/2025 - Pregão Presencial 014/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: EX P R ES S CARTUCHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.770.862/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 03 (três) meses, partindo da existência de um saldo, a contar a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 12/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º e Inciso III da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025. Proc. nº 16999/2023- PP nº 023/2023. Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa VANDILSON JOAQUIM DE SOUZA & CIA LTDA, estabelecida na Rua Barão de Cotegipe, nº240, Milícia Modas - Centro - Barreiras-Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 42.088.740/0001- 71 denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barreiras. Ass. 13.02.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.150,00 (Cinco mil cento e cinquenta reais). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025. Proc. nº 16999/2023- PP nº 023/2023. Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa ÉLV I S CLERISTON NERY LIMA, estabelecida na Av Benedita Silveira nº442, Sport e Lazer - Centro - Barreiras - Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 97.326.896/0001-35, denominada CONTRATADA . OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barreiras - BA. Ass. 13.02.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 18.580,80. (dezoito mil e quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PA 02CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: credenciamento de Profissionais de Saúde prestadores de serviços, objetivando o atendimento da população barroaltense junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do município. Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PA 03CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: Credenciamento de Clínicas, Laboratórios e Hospitais, objetivando a prestação de serviços clínicos, exames laboratoriais, exames médicos, consultas especializadas e procedimentos médicos. Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PA 04CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: credenciamento de profissionais da área de assistência social para prestação de serviços no âmbito do município. Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PA 05CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: prestação de serviços de borracharia e manutenção em pneus de veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota municipal. Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PA 06CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos leves, médios e pesados pertencentes à Frota Municipal. Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PA 07CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: fornecimento de Refeições no âmbito do Município de Barro Alto/BA e Irecê/BA. Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PA 08CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal. Informações e Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected]. Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 17/02/2025 às 14h00min do dia 28/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 28/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 11hs00min do dia 06/03/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 14 de fevereiro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação