DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700183 183 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2025. Valor total estimado: R$ 620.894,00 (Seiscentos e vinte mil, oitocentos e noventa e quatro reais) e Critério de Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Os Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a partir da publicação deste aviso até o dia 10 DE MARÇO DE 2025, data em que será realizada sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e seus anexos disponíveis no sítio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/ brotasdemacaubas;http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário 08:00 às 12:00h; das 14:00 as 17:00, de segunda a sexta. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 14 de fevereiro de 2025, ELANE GOMES OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 004/2025, tendo como objeto a aquisição de sistema estruturado de ensino, incluindo livros didáticos, para atendimento aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais) da rede pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 27 de fevereiro de 2025, às 13h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 14 de fevereiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 021/2025 / Número da Licitação: 90008/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000033/2025 / Data de Homologação: 14/02/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do município de Caetité-BA./ Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais)./ Licitante: MGN HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº: 40.924.536/0001-18/ Grupo 02 / Valor Total: R$: 363.786,60 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 024/2025 / Número da Licitação: 90010/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000035/2025 / Data de Homologação: 14/02/2025 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades, de cimento e aço para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA./ Licitante: V.S. DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº: 16.163.057/0008-18/ Grupo 01 e Item 13 / Valor Total: R$: 520.170,00 (quinhentos e vinte mil, cento e setenta reais). Caetité - BA, 14 de fevereiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 2/2025 Chamada Publica/Credenciamento n° 002/2025, Processo Administrativo 022/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Credenciamento ficará aberto entre os dias 17/02/2024, até o dia 13/03/2024. O edital poderá ser retirado por meio do PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 28/02/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 28/02/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba-BA, 14 de fevereiro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 031/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na reposição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões, cilindros a base de troca, assim como fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Jacson Ferreira Neves, CNPJ Nº 28.295.579/0001-86, Valor: R$ 96.698,00. Capim Grosso - BA, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços - contratação de empresa visando o fornecimento de medicamentos, material hospitalar e odontológicos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 28/02/2025 às 9h, Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caraíbas-BA, 14 de fevereiro de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - PA Nº 039/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRAR PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VÉICULOS AUTOMOTORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Março de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 17 de Fevereiro de 2025. Rosileny Rocha Lacorte - Pregoeira Oficial - CREDENCIAMENTO 002 2025 - PA. Nº 044/2025 - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 026/2013, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015 e demais legislações aplicáveis torna público aos interessados, que o fará o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAVELAS - BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.caravelas.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 17/02/2025 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de CARAVELAS, na Rua Barão do Rio Branco, nº 65 - Centro - Caravelas . O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital. Caravelas, 14 de Fevereiro de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP PA N° 025/2025 (SRP). A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por Menor taxa administrativa (%) sob o VALOR GLOBAL, conforme IN SEGES/ME nº73/22, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados instalados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, bem como disponibilização de módulo de consulta e gestão de multas, visando atender a futuras e eventuais necessidades da frota de veículos, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme solicitações da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 27 de fevereiro de 2025. Disputa dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000001/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/. Informações através do, e-mail: [email protected], Casa Nova-BA, 14 de fevereiro de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 006/2025 PA nº 036/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO AMBULATORIAL PARA O ANO 2025. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 18/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 17/02/2025.ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL Castro Alves - BA, 14 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL