DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 008/2025 PA nº 038/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 18/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 14 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/02/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e odontológico de consumo (produtos descartáveis, saneantes, EPIs e correlatos), destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e materiais de higiene pessoal, destinados à Creche Municipal e ao Abrigo Santa Luzia, no Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 13 de fevereiro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/03/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cocos- BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 13 de fevereiro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará dispensa eletrônica, visando a contratação emergencial de empresas para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Data da Sessão: Dia 20/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Aviso de dispensa e anexos para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 13 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 06/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 14 de fevereiro de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 853/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 06 de março de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis, 14 de fevereiro de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR LEVES/PESADOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUCLIDES DA CUNHA, BAHIA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 14 de fevereiro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA p/ Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 001/2025, Processo Administrativo nº 045/2025, Tipo: COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Com base na Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinada com as Resoluções do FNDE de nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015, subsidiariamente a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2025, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação, início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 10 de março de 2025. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico: [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. Euclides da Cunha - BA, 14 de fevereiro de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 20/02/2025 a 20/02/2026, cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços na área de OFTALMOLOGIA, para os fins de atendimento à Secretaria M. de Saúde. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 14 de fevereiro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Em 28/02/25, às 9h. Objeto: aquisição e confecção de carimbos e outros materiais gráficos, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Em 28/02/25, às 10h. Objeto: confecção de fardamento escolar, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino do município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Em 27/02/25, às 9h. Objeto: aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Em 28/02/25, às 11h. Objeto: fornecimento de hospedagens e alimentos já preparados, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Em 27/02/25, às 10h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Em 27/02/25, às 11h. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros materiais de consumo, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.