DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700185 185 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Em 27/02/25, às 11h. Objeto: aquisição de peixe inteiro tipo corvina, a serem distribuídos as famílias durante o período da semana santa, já cadastradas junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. No horário de Brasília. Demais publicações: http://www.ibirataia.ba.gov.br. Ibirataia/Ba, 14 de fevereiro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Setor de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 115/2024 - Processo Administrativo nº. 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pela Contratada, Sócia Administradora: Aline Alves da C. Damasceno. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2025.OBJETIVANDO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUÍDOS COMO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXERCÍCIO DE 2025, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023, Lei Municipal nº 426/2022. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 21/02//2025, horário das 9:00hs ás 16:00hs. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 5, da Lei Municipal nº 426/2022, o Chamamento Público para credenciamento estará aberto pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico no link de licitações (https://itacare.ba.gov.br/). Informações através do e-mail [email protected]. Envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Em 14 de fevereiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, que está aberto o CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CLINICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES ESPECÍFICAS DE PATOLOGIAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM (SUS MUNICIPAL), SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM VALORES BASEADOS NA TABELA SUS¹ E NA TABELA DE DESONERAÇÃO APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itanhém/Bahia. O Edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desse edital serão prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, diariamente, das 8:00hrs às 12:00hrs, na sede da Secretaria, sito à Rua Padre Roma, s/nº, Bairro São João, Itanhém/BA ou telefone (73) 3295-2062. Itanhém - BA, 11 de fevereiro de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, mormente no que diz respeito catering e realização de atividades de assistência palco, som, camarim, receptivo e assistência técnica, para os festejos relativos ao calendário municipal, assim como, as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 06/03/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 14 de fevereiro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto Contratação de empresa de confecção de uniformes e aquisição de acessórios (EPI's) para atender a necessidade das diversas secretarias do município de Itaquara-BA, através do sistema de registro de preços, conforme Termo de Referência (ANEXO IV), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 17/02/2025 às 10h. Abertura das propostas 27/02/2025 às 14:00h. Início da sessão de disputa no dia 27.02.2025 às 14:10h. Itaquara -BA, 14 de fevereiro de 2025 RAMON ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 17/02/2025 às 10h. Abertura das propostas 27/02/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 27.02.2025 às 10:10h. Itaquara -BA, 14 de fevereiro de 2025 RAMON ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizados pela portaria n° 019/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE". DATA DA DISPUTA: 21/02/2025 de 09h30min até às 15h30min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Jaguaripe-BA, 14 de Janeiro de 2025 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 28/2/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 011/2025 Contratação de empresaespecializada, para o fornecimento de material necessáriopara o cascalhamento das estradas vicinais, a seremexecutados em atendimento da demanda do município deJequié/BA As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 14 de fevereiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SMS Republicação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAPS AD INFANTIL, NA LOCALIDADE ALGAROBAS/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 17 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão eletrônica: dia 27 de março de 2025 às 09:30H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA. Claudio Emanuel Santos Gomes - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 SMS Republicação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NA LOCALIDADE RESIDENCIAL SEGREDO/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 17 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão Eletrônica: dia 28 de março de 2025 às 09:00H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA . CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 PA 48/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixes) para atender demanda da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 27/02/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 13 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 079/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ALEX SANDRO LOPES LTDA - ME- CNPJ Nº 58.845.335/0001-90. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 27.768,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito). Data de assinatura 14/02/2025. Vigência do contrato: 14/02/2024 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, processos de licitação e contratos, compras municipais e Frotas. Inclui também serviços de implantação, capacitação e treinamentos necessários para atender às demandas do município de LENÇÓIS-BA. Recebimento das propostas até 08:30h, Início da disputa às 09:00h do dia 27/02/2025