DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 27/02/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 12 de fevereiro de 2025 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 005/2025 no dia 06/03/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílio refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, que possibilitem a aquisição de refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, que atendam às condições e especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA. 14 de fevereiro de 2025. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: PE 012/2025, em 26/02/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando à aquisição de graxas, óleos lubrificantes e combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados ao município de Manoel Vitorino/BA, através do Registro de Preço. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SEC. DE AGRIC. DESENVOL. MEIO AMBIENTE E TURISMO. CONTRATADO(A): NOSSO CAMPO MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 36.306.691/0001-01. OBJETO: Aquisição de dois Tratores Agrícolas Completos 4X4, garantia mínima de 12 meses. Processo Administrativo Nº: 052/2025; Pregão Eletrônico Nº 004/2025; Assinatura Contrato: 05 de fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: 05/02/2025 até 04/02/2026; BASE LEGAL: Lei 14.133/2021; Valor Total: R$ 292.499,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025/SRP REPUBLICAÇÃO Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP, Processo Administrativo: 012/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades das secretárias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 28/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 14 de fevereiro de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeita Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, considerando o parecer da Procuradoria Municipal, na qual recomenda a revogação do processo licitatório e no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: REVOGAR, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2024. Monte Santo - Bahia, 14 de dezembro de 2024 SILVANIA SILVA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: 38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Felix de Jesus, 54, 1° Andar, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo-Ba, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS DESTINADOS A LAVAGEM DAS BAIANAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025, no valor global de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais). Muritiba - BA, 13 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS DESTINADOS A LAVAGEM DAS BAIANAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. Contratada: 38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 8.498.076/0001-61, sediada na Rua João Felix de Jesus, 54, 1° Andar, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo-Ba. Valor global: R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/02/2025 até dia 07/03/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 07/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 14 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO -Prefeito- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 - PMNT. CONTRATO: 022/2025 - PMNT. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GI-GOV/FS8215/2023 PM NOVO TRIUNFO- CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OPERACAO 1079820-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: PLT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.188.236/0001-79. VALOR: R$ 239.999,99 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noven-ta e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20601 - 1038 - 33903900, 44905200 - 17000000. Novo Triunfo (BA), 17 de janeiro de 2025. MATHEUS BARROS DE SANTANA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025CR-SESAU EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2025CR-SESAU - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2025CR-SESAU de acordo com o PAD 002/2025-SESAU, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000031/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 14/02/2025 à 31/12/2025. O Edital poderá ser baixado na integra no PCNP. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: [email protected]. Palmas de Monte Alto, 14 de fevereiro de 2025 DIENE DE JESUS ALVES Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, torna pública a seguinte contratação: Contrato nº 155/2024 - Processo Administrativo nº 136/2024 - CONCORRÊNCIA nº 007/2024 - Contratado: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CH AG A S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.944.734/0001-39, localizada na Rua da República, 00122, Amaralina, Bom Jesus da Lapa Bahia, CEP 47600-000. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - PRO INFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. Assinatura do Contrato: 05/09/2024 - Dotação Orçamentária Órgão: 05.05/: 1010/44905100000/ 3.3.90.39.00/1501,1542,1541,1550,1571. Valor Global: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) - MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO de Empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Município de Paratinga- Ba, para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Paratinga- Ba. Conforme especificações constantes do Edital nº 007/2025. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 17/02/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), 1 de fevereiro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito do Município de Paratinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, em concordância com o que determina a Lei 14.1233/2021, bem como após emissão do Parecer Jurídico. resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - PRO INFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. FORNECEDOR: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, registrada no CNPJ / MF sob o nº 37.944.734/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) H O M O LO G O. Paratinga (BA), 5 de Setembro de 2024 MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Paratinga da Bahia, torna-se público o resultado do julgamento referente a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, objetivando PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - PRO INFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. Após análise