DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700187 187 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 008/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 27 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA 14 de fevereiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - BA, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. SEÇÃO ELETRÔNICA: 27/02/2025 10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Óleos Lubrificantes e Filtros para Atender as Demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 27/2/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de março de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Formação para 24 (vinte e quatro) Guardas Civis Municipais, aprovados no concurso para a Guarda Civil Municipal do Município de Pojuca-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1065153 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 14 de fevereiro de 2025 LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição Publicada no dia 10/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 28 e página 153. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público a republicação do PE 001/2025 - SRP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Retirolândia - Ba, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Recebimento de Propostas: das 00h00 do dia 17/02/2025 até às 07h00min do dia 27/02/2025. Abertura de Propostas: 27/02/2025, às 07h01min. Disputa: 27/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA,13 de fevereiro de 2025. FILIPE RISLLE DE ARAÚJO RAMOS DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA documental e o julgamento das propostas, declarou-se vencedora do certame a empresa: Empresa vencedora: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, registrada no CNPJ / MF sob o nº 37.944.734/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Paratinga (BA), 5 de Setembro de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público a prorrogação da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Objetivando o Registro de preços para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, tipo cartazes, papéis timbrados, adesivos, pastas, envelopes, folders, carimbos, cartões, blocos, entre outros, destinados às diversas Secretarias do Município, com abertura marcada para o dia 14/02/2025, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 28/02/2025, tendo em vista a falta de acionamento do campo de documentos de habilitação na plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 13 de fevereiro de 2025. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para Chamamento Público para fins de O CREDENCIAMENTO de interessados para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças genuínas/originais, de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas necessárias para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota municipal da Prefeitura de Ribeirão do Largo - Bahia. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão Largo -BA - Bahia, 12 de fevereiro de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEI R ÃO DO LARGO - BAHIA, conforme condições, no dia 28 de fevereiro de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. Ribeirão do Largo - BA, 13 de fevereiro de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 27/02/2025, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 008/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners e manutenção em impressoras, para atendimento de todas as secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura, grupo gerador, banheiros químicos, sonorização e iluminação, para a execução do projeto "CARNAVAL DA BAHIA 2025", que acontecerá no Município de Santa Rita De Cássia/BA, nos dias 03 e 04 de março de 2025, conforme o Termo de Convênio, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - SUFOTUR. A entrega e abertura das propostas será no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (Processo Administrativo n.°038.2025) OBJETO: Contratação emergencial de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Santana-BA . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Município de Santana/BA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE REGISTRO DE PREÇOS: Não INÍCIO REC. PROPOSTAS: 18/02/2025 as 08:00 hrs FIM REC. PROPOSTAS: 21/02/2025 08:30 hrs Link: https://bnccompras.com/ Horário da disputa: 21/02/2025 as 09:00 hrs (Prazo Disputa: 06:00hs). ÍNTEGRA DO AVISO E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana, 14 de fevereiro de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (Processo Administrativo n.°039.2025) OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na sede e zona rural, destinados à educação básica da rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de SANTANA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Município de Santan a / BA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global REGISTRO DE PREÇOS: Não INÍCIO REC . PROPOSTAS: 18/02/2025 as 08:00 hrs FIM REC. PROPOSTAS: 21/02/2025 08:30 hrs Link: https://bnccompras.com/ Horário da disputa: 21/02/2025 as 10:00 hrs (Prazo Disputa: 06:00hs). ÍNTEGRA DO AVISO E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito