DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital através do site Oficial: Transparência Oficial (transparenciaoficialba.com.br), email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. tel. (75) 3697-2154 das 08:00 hrs às 12:00 horas. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - Secretaria Municipal de Assistência Social, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2025 as 10:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho-Ba 17 de Fevereiro de 2025. RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 019-2025, Processo Administrativo: 1489/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SOROS, FLUIDOS E DILUENTES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 28/02/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 4/2025CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA: A Empresa A MEGATEO CONTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 27.663.953/0001-96. OBJETO: Contratação de Empresa REMANESCENTE de Engenharia Civil para Execução de Obras de Implantação de Espaço Educativo com 12 salas de aulas, na sede do Município de Teolândia, através do Programa de Ações Articuladas-PAR, com recursos obtidos no Ministério da Educação/FNDE/CONVENIO Nº 30168/2014, Trata-se saldo residual de obra a ser concluída no percentual de 71,20%, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais, para atender às necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Acrescenta ao valor original do contrato o montante de R$ 1.215.424,14 (dois milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos) passando o valor do contrato Original para o valor de R$ 4.475.123,56 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Justificativa: Em virtude da repactuação, no âmbito do PACTO NACIONAL PELA RETONAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE celebrada pelo Governo Federal com vistas a concluir a obra no prazo estipulado, assim como executar os recursos financeiros recebidos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Data da Assinatura: 17/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-001/2025 Processo Administrativo Nº 141/2025. O Município de Valente - Bahia torna público que encontra-se aberto o edital de chamamento para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Valente - BA, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Chamamento a partir de 14/02/2025 até 26 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala de licitações. das 08:00h às 12:00h; Tel.: (75) 3263-2562, pelo e-mail: [email protected] ou https://pncp.gov.br/app/editais. Valente-Ba, 13 de fevereiro de 2025. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.004/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/02/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 14/02/2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de março de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.001/2025 CE A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de março de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 na Ribeira no Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - Ce, 14 de fevereiro de 2025 MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 002/2025, tendo como objeto: contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição, entulho, volumoso e resíduos de poda, serviços de varrição, capinação, roço e poda, no Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o projeto básico, a abertura da sessão será ás 09h00min do dia 06 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de fevereiro de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o n° 007/2025, tendo como objeto: serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania em eventos como: reuniões, capacitações, palestras, campanhas de prevenção, mobilização e conferências com usuários e técnicos dos serviços, programas e projetos desta secretaria, conforme termo de referência, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de fevereiro de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE), com localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 07 de Março de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de Fevereiro de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 3001.01/2025, resultante do Chamamento Público Nº 002/2025; Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes renais crônicos da Microrregião de Saúde de acordo com a Tabela SUS (Portaria GM/MS Nº 815, de 30 de junho de 2023), junto a Secretaria de Saúde de Baturité/CE; Contratada: CDB - Clinica de Diálise De Baturité Ltda - ME; Valor Global: R$ 8.166.833,04 (oito milhões cento e sessenta e sei mil, oitocentos e trinta e três reais e quatro centavos); Assina Pela Contratada: Bianca Lima Araujo Medeiros; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.