DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços visando a contratação de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora, destinados a realização de eventos sob demanda de diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE. Nº do processo de Adesão: 2025.02.06.002. Validade: 15/05/2025. Valor Total: R$ 5.428.561,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e um reais). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Nº 2025.02.10.01 ao Termo de Contrato n. 2024.06.05.02, decorrente da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - Pavimentação em Vias Urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Ruas do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: As alterações somam assim o valor inicial do contrato de R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 39.137,03 (Trinta e nove mil, cento e trinta e sete reais e três centavos), perfazendo um valor global de R$ 2.854.260,75 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Assina Pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.001/2025 - SRP Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.001/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº. 11.001/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias (Adulto e Infantil) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 28/02/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28/02/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28/02/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 14 de fevereiro de 2025 ELINEUDO SOTERO TELLES Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Chaval-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130201/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 130201/2025, do Tipo Menor Preço Por lote, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no serviço e fornecimento de alimentos preparados tipo lanche, refeições e afins, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 28 de Fevereiro de 2025 às 14h. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 13 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC O Município de Crateús, através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, resolve REVOGAR a Chamada Pública Nº 001/2025-SEDUC, que tem por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Crateús-CE, 12 de Fevereiro de 2025. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA - prazo de duração: até 29 de abril de 2025 - assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 29 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o RESULTADO FINAL do Chamamento Público N° 028/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2736&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO: Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o chamamento. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2025 - SEMED. Nº Processo: PMF - 3001.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Do Tipo: Menor Preço, por lote. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 no site www.licitanet.com. br. Abertura das Propostas: 03/03/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 03/03/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha - CE, 14 Fevereiro de 2025 EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 18/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 14 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.13.1 A Secretária Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2025.02.13.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até a data a sessão pública que acontecerá no dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 14 de Fevereiro de 2025 MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.05.1. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.02.04.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Contratada: I B Ponte Castro LTDA. Valor Total: R$ 1.257.648,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro DE 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021.Signatários: Ricardo Dantas Sampaio E Isaias Bezerra Ponte Castro. Observação: O descritivo do item, Valor Unitário e Total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.19.2. Objeto: Contratação de empresa para a construção de espaço esportivo comunitário no Município de Horizonte, Localizado na Rua Manoel Luiz, 1570, Buenos Aires, Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia. Número do Contrato: 2025.02.06.1. Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer. Contratada: Wercon Construções e Locações LTDA. Valor Total: R$ 1.370.582,42 (hum milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025.Vigência: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021.Signatários: Carlos Eloy Cavalcante Lima e José Wagner Ferreira da Silva. Observação: o descritivo do item, Valor Unitário e Total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.