DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700191 191 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. O adendo ao Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - Ce, 14 de fevereiro de 2025 DANIEL MOURA DE CASTRO Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.003/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr. João Elísio De Holanda, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação tecnológica e Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e a Empresa Comercial DMS LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pilhas e baterias, de interesse da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica e Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; prazo: 01 (um) ano; data da assinatura: 14 de fevereiro de 2025; Signatários: Jaime Lima de Carvalho, Antomauro Montezuma de Araújo, Silvana Furtado Sátiro, Luzia Maria Rocha Costa Lima e Daniel Melo Sales. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AV I S O CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Chamada Pública - Edital de Chamada Pública para Credenciamento Nº 01/2025 - Data para início da apresentação dos documentos de habilitação e propostas: Dia 18/02/2025 em diante, sempre de 07 às 11h. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco- CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 29 de Janeiro de 2025. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 17.05.001/2023, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, dia 06 de março de 2025, estará recebendo documentos de pré-qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-qualificação para construção de uma Creche Pré Escola Tipo 2, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ce, 14 de fevereiro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2025 A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. MABEL ANDRADE GIRÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14/02/2025 a 31/12/2025, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao Chamamento Público, para O Credenciamento de Empresa Especializada na Prestações de Serviços Especializados em Saúde, especificamente para realização de procedimentos na Área de Oftalmologia, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 13 de fevereiro de 2025 MABEL ANDRADE GIRÃO Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01 A Comissão de Seleção Para Credenciamento, comunica aos interessados o Resultado referente ao Chamamento Público Nº 2025.01.13.01, cujo objeto é o Chamamento público para celebração de termo de colaboração cujo objeto é a concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local, declarando: Credenciado/Habilitada: 01 - Fundação de Cultura e apoio ao ensino pesquisa e extensão - FUNCEPE - CNPJ N° 09.628.053/0001-26, pelo o valor global de R$ 6.002.420,52 (seis milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) meses. Tudo conforme Ata de Julgamento A Comissão de Seleção Para Credenciamento declara aberto o prazo recursal conforme a Lei Federal nº 14.133/21. Orós - CE, 14 de fevereiro de 2025 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.020225 Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.020225 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pacujá-CE - Data de Abertura: 24/02/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, 13 de fevereiro de 2025. SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.210125 Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.210125 - Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da rede municipal da educação de Pacujá-CE - Data de Abertura: 06/03/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, 14 de fevereiro de 2025. SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 1908.02/2024.02 Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - Tipo: CONSENSUAL - Termo Distratado: Contrato Nº 1908.02/2024.02 - Processo Originário: 02.05.01/2024-PE - Distratante: Secretaria Municipal de Educação - Distratada: KRONUS SERVICOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 37.239.818/0001-71 - Finalidade: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Residentes na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá - CE, - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 29/01/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13ª do Contrato - Signatários: (Raimundo de Moura Oliveira) (DISTRATANTE); FRANCISCO CHARLES MELO DO VALE (DISTRATADA). Pacujá - CE, 29 de janeiro de 2025 RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE Objeto: Contratação empresa para locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2025. Abertura das propostas: 28/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - Ceará, 14 de fevereiro de 2025 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.100125.PE.SEDUC - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Data de Abertura: 28/02/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pires Ferreira-CE, 13 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N˚ 1/2025-EDUC O Secretário de Educação torna público aos interessados que a Chamada Pública N˚ 001/2025-EDUC para Credenciamento, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, que fica REVOGADA por determinação da autoridade superior em conformidade com o art. 71 § 2º da Lei 14.133/21. Maiores informações no telefone (88) 3657-1064 e endereço acima ou através dos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Quiterianópolis-CE, 14 de Fevereiro de 2025. PEDRO ALVES NETO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar - 2025 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 20 (vinte) dias contados da data desta divulgação até o dia 17/03/2025, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 14 de fevereiro de 2025 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Presidente da Comissão de Licitação