DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700192 192 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208.01/21 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação o Sr. Antônio Júnior Carneiro, no uso de suas atribuições legais o extrato de publicação dos termos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208.01/21, que tem como objeto a Locação de Veículos destinados ao transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú-CE, Conforme Termo de Referência, cujo o vencedor foi a Empresa: A. J. Locações de Veículos e Máquinas EIRELI-ME, inscrito no CNPJ 07.488.400/000- 37, com sede na Av. Joaquim Lopes Pedrosa, 2420B - Bairro Progresso, Nova Russas/CE, vencedora dos Lotes 01,02,03,04,05 e 06 perfazendo o Valor Global de R$ 2.586.018,16 (Dois Milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, dezoito reais e dezesseis centavos). Santana do Acaraú-CE, 15 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.05.01-CE-FMS A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria de Saúde referente a manutenção preventiva e corretiva da UBS (Unidade Básica de Saúde) nas Localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 03 de março de 2025 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17 de Fevereiro de 2025 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 03 de Março às 08:00h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 03 de Março de 2025 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 14 de fevereiro de 2025 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de Fevereiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos, fórmulas, fraldas, insumos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por decisões judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Fevereiro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 14 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEDESP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2025-SEDESP, cujo objeto reforma e ampliação da quadra poliesportiva coberta de Inharim- Município de Viçosa do Ceará/CE, PT- Nº 1077106-30, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de março de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 14 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Rep. I. Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0004. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA, 01 (UMA) CARREGADEIRA FRONTAL, 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE FORRAGENS, 09 (NOVE) CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, referente ao Convênio Federal nº 937842/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 REFERENCIA: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico e Financeiro. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 99,36 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos). AMPARO L EG A L : Protocolo GED nº 1531/2025, processo GED nº 1181/2025 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0037. Conceição do Castelo, ES, 13 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ID TCEES: 2024.078E0700001.02.0005 MODALIDADE: pregão eletrônico 013/2024 PROCESSO: 115.226/2024 OBJETO: : O objeto do presente instrumento é a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 013/2024 (SRP) e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigencia da contratação é de 12 meses contados da data da piblicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 84 da lei federal nº 14.133, de 2021 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES ATA DE REGISTRO DE PREÇO:001/2025 CONTRATADA:FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. VALOR: R$14.878,00(quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais) CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES ATA DE REGISTRO DE PREÇO:002/2025 CONTRATADA: JEAN CARLOS CAZOTI EPP VALOR:R$141.917,20(cento e quarenta e um mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos) CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES ATA DE REGISTRO DE PREÇO:003/2025 CONTRATADA: NORTE COMERCIAL LTDA VALOR: R$116.516,05 (cento e dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e cinco centavos) CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES ATA DE REGISTRO DE PREÇO:004/2025 CONTRATADA: RIO NUTRI SERVICE LTDA. VALOR: R$293.009,50(duzentos e noventa e tres mil e nove reais e cinquenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700001.01.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 27/02/2025, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de duas retroescavadeiras, por meio do convênio Plataforma + Brasil - propostas n.os 05597/2021 e 023527/2021, convênios n.os 919328/2021 e 911563/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 17/02/2025 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 27/02/2025. O início da disputa será a partir das 09h do dia 27/02/2025, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL , https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 14 de fevereiro de 2025. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 10089/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 20/2025, com fulcro no art. 75, inciso IV, "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviço de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Fiat Toro Volcano AT9 4x4, ano/modelo: 2023/2023, placa: SFY8B31, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.697,52 (mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0021 D ES P AC H O S TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA REF. PROCESSO PMJM Nº 559/2025 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0003 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 14/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 82/2023, da Prefeitura Municipal de Cariacica, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, para equipar e atender os alunos das escolas de ensino infantil e escolas de ensino fundamental. Empresa: CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Total: R$ 238.496,67 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e nove e seis reais e sessenta e sete centavos). Jerônimo Monteiro - ES, 14 de Fevereiro de 2025. VILMAR LUGÃO DE BRITO Secretário Municipal de Educação FRANCEILA GARCIA SOBREIRA Gerente de Atas de Registro de Preços Responsável pela publicação Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 14/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 82/2023, da Prefeitura Municipal de Cariacica, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, para equipar e atender os alunos das escolas de ensino infantil e escolas de ensino fundamental. Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Fevereiro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9361/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 21/2025, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0002-33, objetivando a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo contratado e ao contratante, de