DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000. OBJETO: O pagamento de Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE DISPENSA 112/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: HAROLDO ALVES OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.265.818/0001-01, com sede na Rua Belem, nº 1023, Bairro Jardim Cidade Verde, CEP 87.308-191 Campo Mourão - Paraná- PR. OBJETO: SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENO DE LOGOTIPO e ARTE VISUAL PARA A GESTÃO 2025/2028. VALOR TOTAL: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) PRAZO: 20 dias DATA DE ASSINAT U R A : 13/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE DISPENSA 113/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: SARDINHA & MORAIS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.264.251/0001-50, com sede na Av. Goiás, nº 2186, Qd. 037, Lt. 001, Vila Santa Maria CEP: 75800-133, Jataí -GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA MAGNUM DE ESQUADERA COM PAINEL 40MM 1,2X0. 60X0, 75M NOGAL MALAGRA. VALOR TOTAL: R$799,00 (setecentos e noventa e nove reais) PRAZO: 20 dias DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 052/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 09.512.416/0001-63, com sede administrativa na Rua Joaquim Maneco, Q. 14, L A1, n. 01, Centro. CONTRATADO: Empresa FRANCO ALVES AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 47.216.177/0001-93, com sede na Avenida Elisiário, Nº57, Q. 60, L. 59, Setor Jardim das Morangas, Serranópolis-GO, CEP: 75820-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA DOAÇÃO AOS CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. VALOR TOTAL: R$6.039,00 (seis mil e trinta e nove reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal do Meio Ambiente. EXTRATO DE DISPENSA 107/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira. CONTRATADO: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro, 990, Centro, Jataí-GO, CEP: 75800-137 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. VALOR TOTAL: R$4.852,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) PRAZO: 20 dias DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do setor administrativo da Prefeitura Municipal de Serranópolis. EXTRATO DE DISPENSA 035/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central CONTRATADO: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.616.929/0001-02, com sede na Avenida Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74805-100. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Água, para o exercício de 2025. VALOR TOTAL: R$10.700,00 (dez mil e setecentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE DISPENSA 047/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, com sede na ST Setor SBS, Q. 4, Bloco A, Andar Todos, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.092-900 OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$500,00 (quinhentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE DISPENSA 030/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: EQU AT O R I A L GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.543.032/0001-04, com sede na Rua 2. Q. A-37, nº 505, Jardim Goiás, Goiân i a - G O, CEP: 74.805-180 OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Energia, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO. EXTRATO DE DISPENSA 029/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.616.929/0001-02, com sede na Avenida Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74805-100. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Água, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO. EXTRATO DE DISPENSA 044/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS. EXTRATO DE DISPENSA 043/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820- 000. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO EXTRATO DE DISPENSA 046/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, com sede na ST Setor SBS, Q. 4, Bloco A, Andar Todos, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.092-900. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaral de Goiás - GO, manifesta interesse em obter proposta de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, para recebimento de proposta mais vantajosa, tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços especializados de apoio técnico, treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 14 de fevereiro de 2025 EDSON LUIZ PINTO FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município De Trombas/Go Contratado: H-Infinity Pavimentacoes E Servicos Ltda Cnpj 15.206.319/0001-45, Objeto: Aquisição De Massa Asfáltica Cbuq E Ligante, Plano De Ação Nº 09032024-0732023 Valor: R$ R$ 268.992,50 Vigência Até 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N 66/2025 modalidade licitatória: Concorrência eletrônica Nº 01/2025. Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83.Contratada: engplan engenharia e solucoes ltda, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 41.532.935/0001-04, estabelecida na rua: m-28, quadra: 01, lote: 08, sala: 01, setor sol nascente, Acreúna/GO, CEP: 75.960-000. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada reforma e ampliação do refeitório e construção do alomoxarifado na escola Geraldo Síirio, no município de Turvelândiago, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e emenda parlamentar Nº 2398, processo Nº 202200006010935. Valor global: R$ 116.551,47 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12/02/2025 até 12/02/2026. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2025. O Município de Uruaçu-GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 18/02/2025 estarão sendo feitas inscrições para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à complementação dos serviços públicos municipais de saúde de Uruaçu-GO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial: www.uruacu.go.gov.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 14 de fevereiro de 2025 VIVIANE BUENO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.1128.1/TP/012/2023 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Mercado Municipal da Vila Ildemar (Meta 02). DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 30 de novembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 012/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Quinta do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Jose Vagner Mesquita Mendes, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0328.3/CP/006/2022 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar em aproximadamente 16,53% (dezesseis virgula, cinquenta e três por cento) no valor da Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola Ensino Infantil do Tipo 1, para atender as demandas de vagas de matrículas para os alunos do Ensino Infantil, no Bairro Jardim Aulídia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 675.725,67 (seiscentos e setenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). conforme planilha e justificativa constante no procedimento administrativo 55881/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 006/2022 e