DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, ANNA PAULA LIMA SOARES - A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0811.1/TP/005/2023 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto, prorrogar a vigência, bem como acrescentar em aproximadamente 13,79% (treze virgula, setenta e nove por cento) do valor da contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade Básica de Saúde no Jardim Aulidia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DO VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Quinta" por mais 02(dois) meses, a contar do dia 19 de dezembro de 2024 até 19 de fevereiro de 2025. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 223.998,94 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023 e rege- se pelas disposições expressas nos artigos 57º e 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Itair Nunes de Lima Neto - CONSTRUCOM CONS T R U CO ES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletr. nº 1/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 27/02/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 2/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 27/02/25 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de materiais de construções, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA . Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 3/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 28/02/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA . Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 4/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 28/02/25 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: contratação de empresa especializada para implantação do servidor dedicado e instalação do PEC-ESUS, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 5/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 05/03/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA . Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 6/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 05/03/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 7/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 06/03/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de próteses dentárias, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 8/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 06/03/25 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de gêneros alimentício destinados ao hospital, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 9/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 07/03/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de óculos completo (armações e lentes), para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 10/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 07/03/25 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de gêneros alimentício destinados as secretarias, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 14 de fevereiro de 2025 DAVID DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. A realização da sessão será no dia 07 de Março de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portal decompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 17 de Fevereiro de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portal decompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA . CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 12 de fevereiro de 2025 LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2025, às 15h00 min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit de Enxoval para Bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 12 de fevereiro de 2025 LEILIAN DA SILVA CALVET Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2025, às 17h00 min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Polpas de Frutas para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos da prefeitura municipal de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 12 de fevereiro de 2025 SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar PNAE para Atender as demandas da rede Municipal de Ensino do Município Belágua/MA , no dia 28 de fevereiro de 2025, as 08:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Fardamento Escolar para Atender as demandas da rede Municipal de Ensino do Município Belágua/MA, no dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Kit Escolar para Atender as demandas da rede Municipal de Ensino do Município Belágua/MA, no dia 28 de fevereiro de 2025, as 14:31 HORAS (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Material Didático para Atender as demandas da rede Municipal de Ensino do Município Belágua/MA, no dia 28 de fevereiro de 2025, as 17:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 14 de fevereiro de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Agente de Contratação