DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.001/2025. ADESÃO Nº 001/2025. REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- JOSELÂNDIA/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Eder Amador Rodrigues. OBJETO: Fornecimento de livros didáticos em geral para a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. CONTRATADO: L F Editora e Distribuidora de Livros Eireli, portador do CNPJ N° 37.664.917/0001-09, estabelecida na Av. Getulio Vargas, nº 145, Sala 04, Bairro: Apeadouro, São Luís/MA. REPRESENTANTE: Senhor: Luiz Felipe Aranha Pinheiro. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.231.240,00 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0004 2056 0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO QSE 3.3.90.30 - Materiais de Consumo. BASE LEGAL: Art. 86 § 2º Lei 14.133/2021. EDER AMADOR RODRIGUES - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CE012.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: ÉDER AMADOR RODRIGUES - Secretário Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de Educação Infantil, TIPO 1, no Município. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. CONTRATADO: PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA (PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), com CNPJ: 15.597.105/0001-47 e Inscrição Estadual: 12.673.176-4, localizada na Rua Magalhães de Almeida, Nº 210, Centro, CEP: 65.760-000 Presidente Dutra - MA. REPRESENTANTE: Juan Marcus Araujo Abreu. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.628.827,19 (Cinco milhões seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 10 (Dez) meses. DOTAÇÃO: MINISTERIO DA EDUCACAO / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO / TERMO DE COMPROMISSO Nº 960823/2024/FNDE/CAIXA / CONTRAPARTIDA / 12.361.0027.1010.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e alterações. ÉDER AMADOR RODRIGUES - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.2025-004.1.2024.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2025-004.1.2024.2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº 48.928.617/0001-06. OBJETO: fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes Altos (MA). DATA DO CONTRATO: 07/01/2025 - VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 251.520,30 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal De Educação E Desenvolvimento Humano; Dotação Orçamentária: 12.361.0251.2-012 - DESCRIÇÃO: Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em engenharia para executar serviços de reforma e ampliação da Escola C.E.U. Maria Quaresma Vale no município de Nina Rodrigues - MA, que será realizado no dia 03 Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de NINA RODRIGUES-MA, que será realizado no dia 28 Fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL. PROCESSO N.º 1001.01/2023. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, representado por sua ordenadora de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, com CNPJ/MF nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: É objeto deste aditivo de 25% no quantitativo ao Contrato nº 20/2023 que trata de Contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público em Nova Olinda Do Maranhão-MA Fica acrescido em 25%, atendendo aos limites permitidos pelo § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 os quantitativos do contrato nº 20/2023 da Tomada de Preço 2/2023. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 06/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de Espaço Esportivo Comunitário - Tipo A, no Município de Penalva/MA (Novo PAC), conforme Termo de Compromisso nº 960098/2024/MESP/CAIXA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 13 de fevereiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CPL/PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025/SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM - MA, através da SSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Araújo de Sousa, s/n, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-CPL/PMPM, no dia 28/02/2025 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando o "Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios visando a composição da merenda escolar para atender as necessidades de alimentação dos alunos das escolas do Município de Peri - Mirim - MA", conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Peri - Mirim - MA, 14 de fevereiro de 2025. ZAINE CAMPOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 137/2025 de 01/01/2025 estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Presidente da comissão de Contratação e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2025, em favor da empresa EDMILSON JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita sob o CNPJ 54.735.330/0001-54, para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, de Forma Contínua e Especializada, na Gestão de Contratos de Repasse, Convênios Federais e Termos de Compromissos Firmados entre o Município de Santa Helena e Órgãos Federais, com a finalidade de Acompanhar a Execução Contratual, Elaboração de Relatórios de Execução e Prestação de Contas junto a Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena/MA, pelo valor total R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), VIGÊNCIA: 11(onze) Meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Helena - Órgão: Poder Executivo - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino - Ação: Melhoria e Desenvolvimento de Escolas - QSE - Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 1.550.0/200.001 FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso III, "C" da Lei 14.133/2021. Santa Helena - MA, 7 de Fevereiro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Portaria nº Portaria n° 155/2025 de 03/01/2025, em favor da empresa EDMILSON JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ 54.735.330/0001-54, no valor total de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, de Forma Contínua e Especializada, na Gestão de Contratos de Repasse, Convênios Federais e Termos de Compromissos Firmados entre o Município de Santa Helena e Órgãos Federais, com a finalidade de Acompanhar a Execução Contratual, Elaboração de Relatórios de Execução e Prestação de Contas junto a Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena/MA.Em face do exposto, submeto à Secretária Municipal de Educação, propondo a assinatura do termo de ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Santa Helena, 7 de Fevereiro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO Presidente da comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 15:00h (quinze horas), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Maior Desconto Percentual Sobre A Tabela ANP, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: