DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00h (nove horas), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente, Destinados à Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 11:00h (onze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODA L I DA D E PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo Por Objeto O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiênização, Copa e Cozinha, Destinados à Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 17:00h (dezessete horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODAL I DA D E PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025. ADALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00h (nove horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 15:00 (quinze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 11:00h (onze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 15:00h (quinze horas), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFO R M E ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de Fevereiro de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de materiais de laboratório. DATA DA ABERTURA: 06/03/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de pneus e acessórios. DATA DA ABERTURA: 06/03/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão-MA, 13 de fevereiro de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 072.004/2025 Processo Administrativo nº 231101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Sr. Ka i r o Coelho De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.748.673/0001-12, Localizada na Rua Santa Ana, nº1170, Bairro: Vermelha, Teresina-Pi - CEP: 64018-090, Representada pela Senhora: Karolyne Veras Do Nascimento Costa, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de medicamentos em geral, injetáveis, insumos para atenção básica, materiais médicos hospitalares, medicamentos para farmácia básica e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO R$ 1.078.586,92 (Um milhão, setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 072/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA, 10.122.0003.2017.0000 MANUT E FUNC DA SECRE DE SAÚDE, 10.303.0015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 10.303.0015.2130.0000 MANUT DA FARMACIA BASICA 10.301.0014. SAUDE MELHOR PARA TODOS 10.301.0014.2068.0000 MANUT. E IMPL. DAS AÇÕES DO PROG SAUDE DA FAMILIA 10.302.0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10.302.0031.2078.0000 MANUT. E IMPL. DE REDE DE SERVIÇOS HOSP. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. São João dos Patos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Kairo Coelho De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.