DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: fornecimento de medicamentos em geral, injetáveis, insumos para atenção básica, materiais médicos hospitalares, medicamentos para farmácia básica e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO R$ 2.207.673,72 (Dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 072/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA, 10.122.0003.2017.0000 MANUT E FUNC DA SECRE DE SAÚDE, 10.303.0015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 10.303.0015.2130.0000 MANUT DA FARMACIA BASICA 10.301.0014. SAUDE MELHOR PARA TODOS 10.301.0014.2068.0000 MANUT. E IMPL. DAS AÇÕES DO PROG SAUDE DA FAMILIA 10.302.0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10.302.0031.2078.0000 MANUT. E IMPL. DE REDE DE SERVIÇOS HOSP. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. São João dos Patos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Kairo Coelho De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° PE047.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 46.966,70 (Quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 11 meses. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 38.284,00 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 76.569,00 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 25.523,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e três reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRAT I V A 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE040.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL S AO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 51.046,00 (cinquenta e um mil e quarenta e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 43.190,00 (quarenta e três mil, cento e noventa reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 18.510,00 (dezoito mil, quinhentos e dez reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S . Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE041.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL S AO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 24.680,00 (vinte quatro e seiscentos e oitenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamento Escolar para atender as demandas da rede municipal de ensino do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Escolar para atender as demandas da rede municipal de ensino do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de fevereiro de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 14 de fevereiro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 14 de fevereiro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação