DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornamos público o resultado da concorrência eletrônica nº 001/2024-CPC/PMVG. proc. administrativo nº 0101.07833.2024, do tipo menor preço global, objetivando a construção de escola em tempo integral, Canaã, Vargem Grande/MA - FNDE - escola 13 salas. programa novo PAC - formalização - escolas em tempo Integral. termo de compromisso OGU FNDE 957762/2024 e operação 1093170- 71 em conformidade com o projeto básico disposto no edital, tendo como vencedora a empresa: VMR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 17.525.754/0001-68 considerada vencedora do certame com valor de R$ 11.413.979,26 (onze milhões e quatrocentos e treze mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Vargem Grande/MA, 13 de fevereiro de 2025 EDUARDO MELO BARROS Presidente da Comissão de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07835.2024. Tornamos público o resultado da concorrência eletrônica nº 003/2024-CPC/PMVG. proc. administrativo nº 0101.07835.2024, do tipo menor preço global, objetivando a construção do espaço esportivo comunitário, no município de Vargem Grande/MA (novo PAC)", conforme detalhado no plano de trabalho, termo de compromisso n° 960038/2024/MESP/CAIXA, em conformidade com o projeto básico disposto no edital, tendo como vencedora a empresa: VMR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 17.525.754/0001-68 considerada vencedora do certame com valor de R$ 1.315.500,00 (um milhão e trezentos e quinze mil e quinhentos reais); comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Vargem Grande/MA, 13 de fevereiro de 2025 EDUARDO MELO BARROS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA Nº026/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e D VIANA COMÉRCIO LTDA - 24.537.270/0001-02. OBJETO: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E CONTRATAÇÃO DE SERFIÇOS DE DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO COPÃO DO POVO DO MUNICIPIO DE VIANA /MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R GLOBAL ADJUDICADO: R$ 156.446,20 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 29/01/2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA Nº026/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e D VIANA COMÉRCIO LTDA - 24.537.270/0001-02. OBJETO: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E CONTRATAÇÃO DE SERFIÇOS DE DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO COPÃO DO POVO DO MUNICIPIO DE VIANA /MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 156.446,20 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de março de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 14 de fevereiro de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para locação de maquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de março de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 14 de fevereiro de 2025. ROSILÉA PENHA CORREA Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de março de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 14 de fevereiro de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .MENDES ATACADO LTDA .45.560.320/0001-34 .631.343,50 . .MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA .55.085.960/0001-93 .31.932,00 . .SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA .55.191.360/0001-00 .186.724,00 Nova Canaã do Norte-MT, 13 de dezembro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 027/2025. A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 3/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER O CONSUMO DO HOSPITAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 26/02/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 12/02/2025 às 07h00m do dia 26/02/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 12 de fevereiro de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 11/2025 Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT Contratado: Silvio Gomes Vilela -ME CNPJ: 45.253.207/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Transporte de Alunos Residentes na Zona Rural. VALOR: R$ 40.456,10. Assinatura: 06/02/2025 Vigência: 06/02/2025 à 06/03/2025 Espécie: Contrato nº 12/2025 Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT Contratado: João Batista de Paula-ME CNPJ: 36.225.475/0001-23 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Transporte de Alunos Residentes na Zona Rural. VALOR: R$ 24.304,00. Assinatura: 06/02/2025 Vigência: 06/02/2025 à 06/03/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 O Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT em cumprimento ao Art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Transporte de Alunos Residentes na Zona Rural. Em favor das Empresas: Silvio Gomes Vilela-ME VALOR: R$ 40.456,10; e a Empresa: João Batista de Paula-ME VALOR: R$ 24.304,00. Ponte Branca-MT, 6 de fevereiro de 2025. CLAYTON PARREIRA DA SILVA Prefeito Interino AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para transporte de alunos residentes na Zona Rural, solicitação da Secretaria Municipal de Educação. em razão da necessidade de adequação no Termo de Referência, Tel: 66 99669-8547. Ponte Branca-MT, 6 de fevereiro de 2025. CLAYTON PARREIRA DA SILVA Prefeito Interino