DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joana Alves de Oliveira, coordenadas: 10º50´39.79"S - 61º27´35.04"O no município de Rondolândia, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 0621.850-45/FINISA/2023. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 31/03/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 14 de fevereiro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Modalidade Concorrência n° 002/2025, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 25 de Março de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 14 de fevereiro de 2025. DYEISSONN CORREA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 23/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de licitação, na hipótese do art. 75, inciso IX, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Objeto: Contratação da empresa a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, para Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de Direitos, que traz, em seu contexto, informações trazidas pela Prefeitura no aspecto de contrapartidas negociais que serão utilizadas na precificação interna para que a CAIXA possa investir na abertura de nova unidade no Município de Querência/MT, parceria que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Querência, para os fins que especifica em atendimento a Secretaria de Finanças de Querência/MT, com fulcro no Artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. Querência - MT, 14 de fevereiro de 2025. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, do tipo de julgamento Menor Preço, tendo como objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRAS 500 FAMILIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946337/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia 19/03/2025. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606. São Félix do Araguaia - MT, 14 de fevereiro de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº. 30/2025. A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o Chamamento público para credenciamento para futura contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços diversos de acordo com a demanda das secretarias municipais de TORIXORÉU e a execução de procedimentos médicos e realização de exames médicos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 18/02/2025 a 31/12/2025, das 07h00 às 11h00, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 004/2025, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro, nº 16, Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00 às 11h00. Torixoréu-MT, 14 de fevereiro de 2025. JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Vera - MT, através de seus Agentes de Contratação, nomeados pela Portaria nº 031/2025, torna Público para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico, partes integrantes deste Edital. Realização: por meio do site www.bllcompras.org.br Data de início para o recebimento das propostas: das 14h00min do dia 02/01/2025 até às 08h30min do dia 17/01/2025 (horário de Brasília - DF). Data e horário de início da sessão: Dia 17/01/2025, as 09h00min. (horário de Brasília - DF). O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br; ou através do site www.bllcompras.org.br Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou via e-mail: [email protected] Vera - MT, 14 de fevereiro de 2025. PABLO JUNIOR GONÇALES PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br