DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais, relativas ao leilão, serão prestadas pela Comissão de Leilão, por meio do e-mail [email protected] e/ou no telefone: 67 3240-1400, Ramal 1418. A ampla divulgação e transparência do processo serão garantidas, conforme previsto na legislação vigente. Aquidauana/MS, 14 de fevereiro de 2025. JEAN CARLOS XIMENES DE LIMA Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.311/2024; TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustível a granel Óleo Diesel BS-10 em carga fracionada, visando o atendimento das Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento. V A LO R ESTIMADO: R$ 2.070.400,00 (dois milhões e setenta mil e quatrocentos reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de fevereiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 5F28A3A27B31462E14BB2C566735B5BD4A2A2E1D; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 14 de fevereiro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo administrativo 478/2024. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo Nº 478/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 046/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise e revisão do edital e seus anexos. Coxim-MS, 13 de fevereiro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 39/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: IRACI PADILHA DOS SANTOS OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para execução de serviços de Iluminação Pública em vias urbanas, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 937477/2022, firmado entre a União por intermédio Do Ministério Da Defesa e o Município De Maracaju/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 887.313,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e treze reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.010 - Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. 2.041 - Manutenção e Ampliação Da Rede De Iluminação Pública. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. 1.700 - Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratado: Iraci Padilha Dos Santos. Maracaju/MS, 11 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR abaixo relacionada, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 007/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005707 - OPERAÇÃO 40009847-00 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PARA ATENDER A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 20/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 21/02/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). AVISO: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic? Param1=1 Naviraí, 14 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 96/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 10492/2024; b) N. Licitação: 96/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônicos; d) Data de Homologação: 6/2/2025; e) Objeto: Reestruturação de Equipamentos da Atenção Primária À Saúde no Ano de 2024 e Emendas Impositivas dos Vereadores Arion Aislan de Sousa e Josenildo do Nascimento. SAUDE: Participantes: B.D.R. COMERCIO DE EQUIPAMNETOS LTDA Total do Participante: R$ 35.240,00Participante BH LABORATÓRIOS LTDA: Total do Participante: R$ 12.599,95.Participante CIRUMED COMERCIO LTDA: Total do Participante: R$ 5.130,00.Participante: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA: Total do Participante: R$ 103.500,00.Participante: ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Total do Participante: R$ 7.500,00.Participante: EQUIMED EQUIPAMNETOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 30.978,00.Participante: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 2.344,00 Participante: FUNCIONAL HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA: Total do Participante: R$ 12.309,70Participante: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMNTOS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 39.534,00Participante: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: Total do Participante: R$ 6.435,00Participante: K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA : Total do Participante: R$ 10.892,00SAUDE: Participante: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 8.010,00 Participante: MARTECMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 3.000,00.Participante: MIAMIMED PRODUTOS ODONT O LO G I CO S LTDA: Total do Participante: R$ 24.000,00.Participante: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: Total do Participante: R$ 5.880,00. Participante: SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 31.410,00. Total Geral: R$ 338.762,65 Nova Andradina, 14 de fevereiro de 2025 ASSINAM JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esporte Ordenador De Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a Contratação de empresa para a execução das obras de construção da Unidade de Saúde Básica de Saúde na Rua Beija Flor esquina com Rua dos Rouxinóis, Bairro Jardim dos Pássaros II, São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos utilizados são referentes a repasse Proposta nº 136596270001/24-003 do Ministério da Saúde (SISMOB), sagrou-se vencedora a empresa: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com o Valor Total: R$ 1.653.997,13 (Um Milhão , Seiscentos e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Treze centavos). São Gabriel do Oeste - MS, 13 de Fevereiro de 2.025. POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 009/2025. O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção e instalação de 03 (três) cisternas de polietileno com capacidade para 20.000 litros nas Instituições de Ensino deste município, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 17/02/2025 até às 10h00min do dia 28/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 28/02/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 14 de Fevereiro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2024 Contrato de empreitada global referente Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bonsucesso, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilha Orçamentaria, memória de Cálculo, Cronograma e demais anexos. Contratante: Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: London Serviços Urbanos Ltda, CNPJ 36.753.547/0001-05. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato de execução até 31/07/25. Assinatura entre as partes: 10/02/2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração nº 02/2025 decorrente da Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025, Processo nº 23/2025 que entre si celebraram o Município de Alfenas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas/MG. O presente Termo de Colaboração, decorrente da Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025, tem por objeto formalização de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Alfenas, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 02/2023, para a administração operacional dos serviços residenciais terapêuticos em saúde mental, com o intuito de assegurar o direito à moradia e promover a reabilitação psicossocial de vinte indivíduos que foram desinstitucionalizados de hospitais psiquiátricos. Esta parceria é estabelecida em conformidade com o projeto terapêutico singular elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas e sob supervisão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento e suporte necessários à reintegração social desses indivíduos, em alinhamento com as diretrizes da política nacional de saúde mental, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Com vigência de 12 (doze) meses. (Art. 30, VI - Lei Federal 13019/14). Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Cornélio Vilela Pereira - Presidente OSC. Alfenas, 12 de fevereiro de 2025. Valor da parceria: R$ 2.712.422,92 (dois milhões, setecentos e doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).