DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700205 205 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 056/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 056/2024 - PL 169/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, suplemento, materiais médico hospitalares e odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedores: Ata nº 149/2024 - Farma Onofre Distribuidora Ltda, CNPJ: 35.773.243/0001-47. Valor global: R$ 16.752,60 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); Ata nº 151/2024 - Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.790.854/0001-68. Valor global: R$ 12.422,60 (doze mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Ata nº 152/2024 - Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50. Valor global: R$ 10.235,50 (dez mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Ata nº 153/2024 - Rcmed Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/00001-08. Valor global: R$ 26.921,40 (vinte e seis mil novecentos e vinte um reais e quarenta centavos); Ata nº 154/2024 - Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Eireli, CNPJ: 31.401.798/0001-07. Valor global: R$ 11.729,64 (onze mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 155/2024 - MG Flex Ltda, CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor global: R$ 18.942,24 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos); Ata nº 156/2024 - M B de Araujo Xavier - Mbx Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, CNPJ: 37.205.854/0001-14. Valor global: R$ 2.161,68 (dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos); Ata nº 157/2024 - Fiel Comércio Profissional Ltda, CNPJ: 49.243.318/0001-92. Valor global: R$ 3.617,50 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Ata nº 158/2024 - Mat Med Hospitalar Ltda, CNPJ: 02.305.767/0001-54. Valor global: R$ 1.756,80 (um mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Capinópolis-MG, 12/02/2025. Pregão Eletrônico nº 048/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 048/2024 - PL 154/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente para atender diversas secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedores: Ata nº 159/2024 - Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 44.384.524/0001-07. Valor global: R$ 32.117,00 (trinta e dois mil cento e dezessete reais); Ata nº 160/2024 - Tiago Henrique Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. Valor global: R$ 72.923,10 (setenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos); Ata nº 161/2024 - Natalia Aparecida de Souza, CNPJ: 40.392.850/0001-05. Valor global: R$ 50.882,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais); Ata nº 162/2024 - Maquipe Maquinas e Moveis Ltda, CNPJ: 16.802.563/0001-33. Valor global: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais); Ata nº 163/2024 - Costa Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.644.237/0001-00. Valor global: R$ 50.792,00(cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais); Ata nº 164/2024 - Casa dos Descartaveis Ltda, CNPJ: 38.259.349/0001-15. Valor global: R$ 8.335,00 (oito mil trezentos e trinta e cinco mil reais); Ata nº 165/2024 - Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Valor global: R$ 21.022,05 (vinte um mil e vinte dois reais e cinco centavos); Ata nº 166/2024 - Bx Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 48.849.767/0001-16. Valor global: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); Ata nº 167/2024 - Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor global: R$ 3.738,96 (três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos); Ata nº 168/2024 - Licita Med Ltda, CNPJ: 51.972.983/0001-69. Valor global: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); Ata nº 169/2024 - Espaço A Móveis Planejados Ltda, CNPJ: 34.329.066/0001-41. Valor global: R$ 16.347,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta e sete reais); Ata nº 170/2024 - Gadita Comercio de Produtos Permanente e de Consumos Ltda, CNPJ: 35.231.746/0001-90. Valor global: R$ 88.080,00 (oitenta e oito mil e oitenta reais); Ata nº 171/2024 - Peg Informática Ltda Epp, CNPJ: 01.105.481/0001-62. Valor global: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais); Ata nº 172/2024 - Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 24.501.724/0001-87. Valor global: R$ 38.069,00 (trinta e oito mil e sessenta e nove reais); Ata nº 173/2024 - Formigari Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor global: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); Ata nº 174/2024 - Essencial Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 48.941.593/0001-17. Valor global: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); Ata nº 175/2024 - Npr Distribuidora Ltda, CNPJ: 54.164.607/0001-36. Valor global: R$ 12.980,00 (doze mil e novecentos e oitenta reais). Capinópolis-MG, 14/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais adjudica o Procedimento Licitatório nº 01/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, que tem por objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL PARA ATENDER NAS DEMANDAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS NÃO PAVIMENTADAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, CONFORME CONVÊNIO N° 955962/2024 FIRMANDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, à empresa TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA com proposta no valor global de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Capitolio-MG, 14 de fevereiro de 2025 CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP 04/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados as Sec. Mun. de Catuti. Data da Sessão: 27/02/25 às 09:00hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] DELERMANDO DO N. FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL Nº 053/2024 PE N° 012/2024 A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna pública a intenção de adesão à Ata de RP 085/2024 resultante do PL nº 053/2024, PE n° 012/2024, obj: RP PARA FUT E EV AQ DE VEIC INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NEC DOS MUN CONSORCIADOS AO CODANORTE NOS MOLDES DA LEI 14.133/21. Órgão Gerenc: CONS PUB INTERM MULTIF PARA O DES AMB SUST DO NORTE DE MINAS - CODANORTE Detentora: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. 09/01/2025. Chapada Gaúcha/MG, 14 de fevereiro de 2025 JOSE RONE ROD. PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PRC Nº 280/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Carnes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: LAMOUNIER E RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.065.445/0001-07, no valor total de R$211.410,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e dez reais); LUCELIO ANTONIO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 41.952.771/0001-66, no valor total de R$398.810,00 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e dez reais). Cláudio, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 041 e 042/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 280/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 093/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Carnes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ,ATA Nº 041/2025, LAMOUNIER E RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.065.445/0001-07, no valor total de R$211.410,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e dez reais); ATA Nº 042/2025, LUCELIO ANTONIO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 41.952.771/0001-66, no valor total de R$398.810,00 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 325, 326 e 327/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITAT Ó R I O N° 249/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 086/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de higiene diária para unidade do CAPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 325/2025, ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.429.342/0001-25, no valor global de R$260,00 (duzentos e sessenta reais); ATA Nº 326/2025, FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.210.290/0001-57, no valor global de R$2.406,50 (dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos); ATA Nº 327/2025, WTRADE INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43, no valor global de R$591,75 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001, AO CONTRATO 094/2023, PROCESSO 096/2023, contratada ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:20283740/0001-90, objeto: contratação de empresa especializada para continuação/ampliação da escola municipal ALEGRIA DE VIVER, com fornecimento de material e mão de obra situada na sede do Município de Congonhas do Norte/Mg, objeto do co nvênio N°12 61001 122/2021, celebrado entre a secretaria de estado de educação do Município de Congonhas do Norte/MG, o termo aditivo sobre o valor de R$:144.175,00(cento e quarenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais). Prefeito Municipal Fabrício Otoni. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 008/2025 - OBJETO: contratação de serviço de transporte escolar composta pelas rotas, EXTREMA , COQUEIRO E URSA visando atender às necessidades do município de CONGONHAS DO NORTE, Contratado: Jhonatan vieira costa - 28.977.357/0001-43 data da assinatura:13/02/2025. -Fabrício Otoni -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 - SRP Nº 1/2025 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para a Alimentação Escolar das escolas e creches municipais de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 17/02/2025, às 12:00h, até 28/02/2025, às 09:29h. Data de abertura: 28/02/2025, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 14 de fevereiro de 2025 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório 05/2025, Pregão Eletrônico 03/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual e Mun. de Ensino do Mun. de Coronel Xavier Chaves, nas linhas que conectam o Mun. às Comunidades Rurais de Cachoeira e São Caetano. A execução será realizada sob o regime de menor preço por viagem diária (ida e volta), englobando os custos com a manutenção do veículo, combustível e motorista. Vencedor: Wesley de Lima Resende 12643683641, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 24.853.250/0001-32, com valor total de até R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Coronel Xavier Chaves, 29/01/25. Juliana J. Camargos, Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo, Proc. Licitatório nº 42/2021, Tomada de Preço nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção da Creche Municipal na Rua João de Deus Mendonça, Bairro Nossa Senhora da Conceição, no Município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: ASX Construção Eireli, CNPJ/MF 41.970.439/0001-24. Cláusula Sexta do Contrato: Fica aditada a Cláusula Sexta do contrato inicial prorrogando sua vigência para 31 de março de 2025, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo. Juliana Jaques Camargos. Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 31 de janeiro de 2025.