DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700206 206 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PRC Nº 007/2025 - PE Nº 003/2025 - RP Nº002/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a retificação do PE Nº 003/2.025 cujo objeto refere-se à Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos distribuição gratuita à população assistida pela atenção básica municipal. Em virtude da ALTERAÇÃO a nova data de abertura do certame será 27/02/2025 no site www.licitanet.com.br. Córrego Danta/MG, 14 de fevereiro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Km, Tipo Pick-up, Cabine Dupla, 4x4, Ano Mínimo 2024/2025, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita/MG, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.720, de 6 de maio de 2024 - Data: dia 27/02/2025, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. Crisólita - MG, 14 de fevereiro de 2025. SAMUEL XAVIER DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 "MENOR PREÇO POR ITEM" O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 008/2025, na forma de Credenciamento Nº: 001/2025 "Menor Preço por Item", na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG. A partir do dia 19 de fevereiro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-5130- 5131, e através de Email: [email protected]. Cuparaque/MG, 14 de fevereiro de 2025 KAMILA JESUÍTA OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO 047 - A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o extrato do contrato 047/2024. A prefeitura municipal de Dionísio, torna público o extrato do contrato, gerado a partir do processo licitatório nº 047/2024 Adesão 005/2024 objeto: Aquisição de conjuntos individuais para alunos conforme especificações técnicas do FNDE. Contrato assinado em 23 de dezembro de 2024. Validade: 08 meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90065/2024 Processo Licitatório Nº. 390/2024 Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção das salas e almoxarifado da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizado na Rua José Jaime Soares, 42, no Bairro Santa Lúcia, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AZUOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2025. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90066/2024 Processo Licitatório Nº. 398/2024 Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde São José, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AZUOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Divinópolis, 13 de fevereiro de 2025. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Processo Licitatório nº 08/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 08/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90002/2025, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação, execução de travessias e adequação de vias públicas no perímetro urbano do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/03/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de fevereiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Ta do Ct 042/2024 - Pl 25/2024 Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 02/04/2025. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1° ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO N° 068/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratado: UNA P AV PAVIMENTAÇÃO LTDA, situada à AV Governador Valadares Bairro Bela Vista, Cidade de Unaí-MG, inscrita no CNPJ sob o nº23.454.470/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antonio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. 2.1.1. Fazem parte do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, o edital convocatório e seus anexos, como também a proposta comercial da Contratada, os quais está se obriga a observar integralmente, independente de transcrição. O presente contrato será prorrogado por período de 03 meses, vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. DOM BOSCO/MG, 01 de outubro de 2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito. EXTRATO DE 2° ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO N° 068/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratado: UNA P AV PAVIMENTAÇÃO LTDA, situada à AV Governador Valadares Bairro Bela Vista, Cidade de Unaí-MG, inscrita no CNPJ sob o nº23.454.470/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antonio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. 2.1.1. Fazem parte do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, o edital convocatório e seus anexos, como também a proposta comercial da Contratada, os quais está se obriga a observar integralmente, independente de transcrição. O presente contrato será prorrogado por período de 05 meses, vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. DOM BOSCO/MG, 31 de dezembro de 2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Processo Licitatório Nº 006/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - torna público que no dia 27/02/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DOURADOQUARA - MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 27/02/2025. DATA DA ABERTURA: 27/02/2025, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara - MG, 14 de fevereiro de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, torna publico o EXTRATO aditivo de CON T R AT O N.º 039/2024. Complemento da meta de trabalho, referente a execução de obra de reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas/MG, conforme Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 0006/2024. CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, acréscimo de R$ 63.302,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2025. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Implementos BH - Máquinas Agricolas Ltda. Fund.legal: Pregão Eletrônico nº 004/2025, Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de plaina hidraulica através do Convênio nº 901256/2020 com o mapa. Valor: R$ 11.780,00 (onze mil, setecentos e oitenta reais). Dot.Orç 02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: 12 meses, com início a partir da data de assinatura (10/02/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90002/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de recarga de gás de cozinha e itens para instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Registo de Preço para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e Gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo(GLP), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, Registo de Preço para fornecimento de recarga de gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinado a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, Registro de Preços para aquisição de materiais/componentes para instalação de Gás GLP e recarga de Gás P13Kg e P45 Kg em atendimento as Escolas e Sede da Secretaria Municipal de Educação, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 14:00 horas do dia 06 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração