DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700207 207 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Extrato do Contrato 008/2025, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio EIRELI, CNPJ: 15.258.381/0001-80, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege a aquisição de saneantes e produtos afins para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 12/02/2025 e término em 11/02/2026, valor total estimado de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I TERMO ADITIVO AO CRT 47/24. PRC 40/24, CONC. ELETR. 3/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 24.113.786/0001-11-IMPULSO EMPREEND. LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência p/período de 03 (três) meses. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025, nos termos dos artigos 107 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/12/2024. I TERMO ADITIVO AO CRT 45/2024. PRC 54/24, DISP 7/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 45.677.095/0001-10-RGA CONST. LTDA-ME. Objeto: Supressão de itens, vlr R$4.119,58, como autorizam os artigos 124 e 125 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 22/11/2024. II TERMO ADITIVO AO CRT 45/2024. PRC 54/24, DISP 7/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 45.677.095/0001-10-RGA CONST. LTDA-ME. Objeto: Acréscimo de quantidades de itens, vlr R$27.708,06, como autorizam os artigos 124 e 125 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 22/11/2024. III TERMO ADITIVO AO CRT 45/2024. PRC 54/24, DISP 7/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 45.677.095/0001-10-RGA CONST. LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025, nos termos dos artigos 107 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório: 08/2025. Pregão Eletrônico 08/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria, orientação e apoio em todas as etapas da tramitação da proposta de empreendimentos habitacionais do município de Guimarânia, conforme as portarias MCID 047/2025 e 1388/2025. ABERTURA:28.02.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 13 de fevereiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 20/2021. Pregão Eletrônico Nº 07/2021. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas à valorização do turismo e patrimônio cultural do município de Guimarânia-MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 07.608.471/0001-26. Contrato nº 28/2021. 6º Termo Aditivo. Acréscimo de valor de 21,13% do valor original do contrato, que corresponde ao valor de R$ 2.641,54. Data da assinatura: 13.02.2025. Fundamento Legal: do Art. 65 da Lei 8.666 de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Objeto: Fita reagente para teste de glicemia. A empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda venceu o certame. At a disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 50704), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 16h. Em 10 de fevereiro de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 162° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor e R$ 210.728,57 (Duzentos e Dez Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), referente à Redução de Filas de Cirurgias (Eletivas) - FAEC, parcela única proporcional à serie histórica da produção aprovada nos sistemas SIA e SIH/SUS, no âmbito do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no período de Fevereiro a Outubro de 2024. Dotação/Fonte: 494/1.600. Data: 13/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Concorrência 1/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 26/2025, Edital 5/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia obra de construção de unidade básica de saúde UBS - PORTE 1 - JARDIM POR DO SOL, com fornecimento de mão de obra e materiais.- RECURSOS FEDERAIS (PAC) - Proposta 11407.9110001/24-003 e Portaria da contemplação GM/MS nº 3.257, de 07 de março de 2024. A sessão de disputa realizar-se às 13 horas do dia 3 de março de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência 2/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS. Processo Licitatório 38/2025, Edital 9/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PREFEITO DALMIR DANTAS, com fornecimento de mão de obra e materiais - FASE 2. A sessão de disputa será realizada às 14 horas de 3 de março de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2025 - Objeto: Execução de Serviços de Infraestrutura (Pavimentação, Calçada e Iluminação) no estacionamento do Estádio Municipal e recapeamento asfáltico da Av. Professor José Vieira de Mendonça entre Avenida Napoleão Faissol e Rua João Martins de Andrade (Frente para o Estádio Municipal)", Recursos: Próprios/Contrato de Repasse: 945346/2023, Empresa Vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor Total: R$1.893.999,99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Pregão Eletrônico Nº 071/2024: Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG n° 8161 de 18 de maio de 2022, Empresas Vencedoras: Maquipe Maquinas e Móveis Ltda, CNPJ: 16.802.563/0001- 33, Valor Total: R$14.750,00; Mobilhe Móveis Corporativos Eireli, CNPJ: 15.011.572/0001-43, Valor Total: R$ 7.000,00; Natalia Aparecida de Souza, CNPJ: 40.392.850/0001-05, Valor Total: R$ 86.165,00; RF Rezende Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 47.854.165/0001-94, Valor Total: R$ 22.799,00; Zirico Móveis Ltda; CNPJ: 26.656.774/0001-69, Valor Total: R$ 21.300,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 14 de fevereiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs PROCESSO LICITATÓRIO Nº021/2025, ADESÃO A ATA Nº 70/2024 DO PREGÃO ELETRONI CO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº280/2023 O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a adesão ao Pregão Eletrônico nº280/2023 , junto ao Governo do Estado, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E APARELHOS GLICOSIMETROS CONFO R M E ESPECIFICADO NA AEC (AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE COMPRA) N° 078478/2024, ARPE (ATA DE REGISTRO DE PREÇO) Nº070/2024", junto às empresas: CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO - MEDICO HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ 22.752,90 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). HOMOLOGO a referida adesão, nos termos da lei nº 14.133/2021. GERALDO ALEXANDRE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Licitatório 021/2025 - Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora h, dia 20/02/2025 às 08h 30min Dispensa Eletrônica tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 14 de fevereiro de 2025. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 011/2025, PRC 266/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Leopoldina, para o exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 10/03/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, 14 de fevereiro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025. Dispensa de Licitação nº 001/2025. OBJETO: Chamada Pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de Luisburgo. CONTRATADOS: Silvanil Thasmo, Arlete da Conceição Thasmo Muniz, Ramon Muniz Thasmo, Edimar Fernandes Faria, Lena Aparecida de Amorim, e Nilda Aparecida Mariano Campos. DO VALOR: O valor global dos presentes contratos é de R$ 199.651,40 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PRAZO DE CONTRATO: O presente contrato vigorará pelo prazo de 10 meses, a contar da data de sua assinatura. Luisburgo, 11 de fevereiro de 2025. DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 Dispensa de Licitação Pública nº 001/2025. Objeto: Chamada Pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de Luisburgo. VALOR TOTAL: R$ 199.651,40 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). ADJUDICO aos licitantes da Chamada Pública nº 001/2025, realizada em 10 de fevereiro de 2025, a saber: Silvanil Thasmo, Arlete da Conceição Thasmo Muniz, Ramon Muniz Thasmo, Edimar Fernandes Faria, Lena Aparecida de Amorim, e a Senhora Nilda Aparecida Mariano Campos, tendo em vista o melhor preço cotado por diversos licitantes do segmento para a Chamada Pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de Luisburgo, totalizando o valor de R$ 199.651,40 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021; ficando convocados os licitantes acima citados, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, sob pena de decadência do seu direito. Luisburgo, 10 de fevereiro de 2025. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito