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Diário Oficial da União · 17/02/2025 · pág. 208

DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700208 208 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Estocáveis e perecíveis) para atendimento à alimentação escolar. Abertura da sessão: 28/02/2025 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site: www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e Plataforma: https://ammlicita.org.br. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3557-9055. FABRICIO N. BICALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo nº 014/2025, Pregão Presencial nº 002/2025, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para organização e fornecimento de estruturas para os eventos "Carnaval 2025" e "Ressacão 2025", que será realizado no dia 26/02/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 12 de fevereiro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°13/2025. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para execução de obras de pavimentação em asfalto CBUQ, nas Ruas Rio Branco, Rua Macapá e Rua Acre, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria, com recursos da TANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL 2024-ACAO 09032024-069680 Programa 09032024 Emenda Parlamentar 2024 447 20003. 10/03/2025 às 08:00 pela plataforma novobbmnet.com.br. Inf: [email protected]. JULIANO P. MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo 002/2025 E PREGÃO PRESENCIAL 0012025 O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção Em Geral Pra Serviços De Engenharia E, Breves Reparos, Pequenas Obras E, No Que For Preciso Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Minduri-MG. Empresas vencedoras: K & R MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº65.216.228/0001-69, valor total global a importância de R$1.622.545,50 e 58.057.162 GUSTAVO CARVALHO PEREZ, inscrita no CNPJ sob nº 58.057.162/0001-46, valor total global a importância de R$72.200,00. DANIEL DE AMORIM FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo 002/2025 E PREGÃO PRESENCIAL 0012025 o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção Em Geral Pra Serviços De Engenharia E, Breves Reparos, Pequenas Obras E, No Que For Preciso Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Minduri-MG. Empresas vencedoras: K & R MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº65.216.228/0001-69, valor total global a importância de R$1.622.545,50 e 58.057.162 GUSTAVO CARVALHO PEREZ, inscrita no CNPJ sob nº 58.057.162/0001-46, valor total global a importância de R$72.200,00. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024 Extrato nº 15/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 243/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 665/2024 - Pregão Eletrônico: 243/2024 - Objeto: Registro de peço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Detentores das Atas: Ata 21 - Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 08.088.996/0001-40 - Valor Global: R$ 45.720,00 - Assinada por meio digital em 29/01/2025; Ata 22 - MG2 Nutrição LTDA, inscrita no CNPJ: 39.935.073/0001-00 - Valor Global: R$ 14.655,36 - Assinada por meio digital em 29/01/2025; Ata 23 - MAANAIM Comercial Distribuidora & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 02.108.856/0001-00 - Valor Global: R$ 28.588,56 - Assinada por meio digital em 30/01/2025; Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 4 de fevereiro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRAO DE TERMO ADITIVO Concorrência 008/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.454.470/0001-20. Valor Global: R$ 598.205,16. Vigência será até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 06/01/2025. Natalândia/MG, 14 de fevereiro de 2025. Paulo Sérgio Laurindo Modesto.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, desta municipalidade- Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/02/2025 até 26/02/2025 até 09:00hs - Abertura e Exames de Propostas 26/02/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 26/02/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Partes: Mun. de Novo Oriente de Minas x Dinauto Ltda. Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de veículos 0km de acordo demanda do Mun. de Ouro Verde de Minas. Vigência até 31/12/25. Valor: R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 Aviso de Registro de Preços, Adesão à Ata de Reg. de Preços 23/24 Promovida pelo Mun. de Ouro Verde de Minas. Termo de Adjudicação e Homologação. O Mun., através do representante legal, o Prefeito, Sr. Normandes da C. Jardim, conforme Lei Fed. 14133/21, adjudica o objeto licitado à Dinauto Ltda, 19.588.391/0001- 35.Valor total R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais) e homologa o Processo Licitatório de Adesão à Ata de Reg. de Preços 23/24. Objeto: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de veículos 0KM de acordo demanda do Mun. de Ouro Verde de Minas. Novo Oriente de Minas. NORMANDES DA C. JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2024, FIRMADO COM A EMPRESA R&G MINAS CONSTRUTORA LTDA, ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - PRC Nº 088/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta)dias a partir de 03/02/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 06/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 sofreu alteração. Nova data de abertura: 07/03/2025 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 14 de fevereiro de 2025. REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ERRATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº009/2024 - PROC. ADM. Nº314/2024 - Em razão do ofício nº159/2025/SME, fica alterado o Edital e todos os seus anexos cujo o objeto é contratação de empresa especializada para a construção do Cemei Maria Regina Hespanhol, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/. Mantenha-se a mesma data dia 13/03/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 12 de fevereiro de 2025. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO nas ARPs nº 019/2024 e nº 020/2024 - Proc. Licit. nº 081/2023 - Pregão Eletrônico - SRP nº 029/2023, realizado pelo CODANORTE, para locação de serviços de infraestrutura de evento. Fornecedores: Vanderlan Ferreira de Aguiar-ME e Projeminas Comércio e Serviços Ltda-EPP. Valor total: R$868.702,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO, relativo ao P.A. 008/2025 - Inexigibilidade de Licitação 004/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, dest. Ao PNAE da rede municipal escolar. A entrega do envelope ocorrerá até o dia 11/03/2025 no Setor de Licitação ou por e-mail (documentação digitalizada). A análise ocorrerá no dia 12/03/2025 às 08:00h. Infor.: (38) 3239-8131. Edital no portal: patis.mg.gov.br. MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretária Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO 095/2024 O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação do Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuação da construção da creche pró infância tipo i, no município de pintópolis/mg. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos ao edital, à empresa Almeida engenharia empreendimentos Ltda, cnpj: 27.708.512/0001-63. Valor global de R$ 2.652.825,65. (Dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta cinco centavos) e a Homologação do Processo 095/2024 Concorrência 05/2024 em 14 de fevereiro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito