DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório nº. 009/2025. Pregão Eletrônico nº. 90005/2025, Registro de Preços nº. 005/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível. Contratadas: Cristovam Jose Silva Lana - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no valor total de R$ 1.399.650,00 e R 17 Comercio de Combustíveis LTDA - EPP - CNPJ: 41.905.712/0001-37 no valor total de R$ 766.800,00. Período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos, celetistas e seus dependentes legais da administração direta da prefeitura municipal de Pouso Alegre, bem como aos aposentados e pensionistas do iprem e seus dependentes''. Fica revogado o credenciamento n°01/2025. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 14 de fevereiro de 2025. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo n.º 021/2025, Credenciamento n.º 001/2025 para o Credenciamento de serviços assistenciais prestados pela Rede Complementar cadastrada no Município de Prados - MG, através do SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para prestação de serviços ambulatoriais, hospitalares e de atenção à pessoa com deficiência intelectual no nível de atenção primária, conforme discriminado no Termo de Referência e demais anexos.Abertura a partir do 18/02/2025, de 09h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 16h:00 até às 16h:00 do dia 18/02/2026. Local: Prefeitura Municipal de Prados/MG, com sede na Rua José Silva Filho n.º 11, Centro, Prados/MG ou através do sítio eletrônico www.prados.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações: [email protected]. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PL nº 13/25 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a Serviço de Transporte Escolar em caráter Emergencial para três linhas em curto período de tempo. Empresa vencedora e contratada: 57.071.137 Silvana Aparecida Magri Fraga, inscrita no CNPJ nº 57.071.137/0001-54, contrato n° 19/25, Valor R$ 19.920,00; 59.251.644 Peterson De Oliveira Bastos, inscrita no CNPJ nº 59.251.644/0001-03, contrato n° 18/25, Valor R$ 40.424,00. Adjudicado e homologado em: 5/2/25. Ass.: 6/2/25. Vigência: 6/2/25 a 5/4/25. LUCICLEIDE S. DE SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 097/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não- Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros, Água Mineral, Hortaliças, Biscoitos e Pães, Carnes e Fórmula Infantil) Para Atender A Alimentação Escolar do Município de Riacho dos Machados-Mg, Conforme Especificações do Termo de Referência. Contratada: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34-524.325/0001-95 - Riacho dos Machados-MG, 14 de fevereiro de 2025 - Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 097/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não- Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros, Água Mineral, Hortaliças, Biscoitos e Pães, Carnes e Fórmula Infantil) Para Atender A Alimentação Escolar do Município de Riacho dos Machados-Mg, Conforme Especificações do Termo de Referência. Contratada: SUPERMERCADO OPCAO SILVA LTDA, CNPJ: 07.378.733/0001-03 Riacho dos Machados-MG, 14 de fevereiro de 2025 - Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 097/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não-Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros, Água Mineral, Hortaliças, Biscoitos e Pães, Carnes e Fórmula Infantil) Para Atender A Alimentação Escolar do Município de Riacho dos Machados-Mg, Conforme Especificações do Termo de Referência. Contratada: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00 - Riacho dos Machados-MG, 14 de fevereiro de 2025 - Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Rubelita, Torna público, Proc. Adm. N° 008/2025, Inex. Nº 004/2025 Credenciamento Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de Artistas locais e regionais, a fim de atender os eventos realizados durante o Ano de 2025/2026, Credenciamento a partir de 14/02/2025,08:00 Horas - Agente de contratação: Maria Cristina Dias Ramalho. Demais informações pelo site: https://rubelita.mg.gov.br/licitacao/?ano=2025. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 024/2025, Pregão Eletrônico Nº 015/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para impressão de guias para recolhimento do IPTU 2025 e da taxa de Coleta de Lixo. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 06/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 14 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO -EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Contratado: KC Abreu Infraestrutura Ltda - CNPJ 24.295.837/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses a partir de 11/01/2025, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. 09/01/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 08/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 27/02/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 14/02/2025 à 27/02/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 14 de fevereiro de 2025. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 014/2025 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos Alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretária Municipal de Educação. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 06/03/2025. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de obras de engenharia de recapeamento asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano , a qual será executado em trechos da Rua 17 entre as Avenidas 16 e 18, Rua 15 entre as Avenidas 16 e 18, Rua 13 entre as Avenidas 04 e 06 e Avenida 16 entre as Ruas 17 e 21, a qual será executada em diversas Ruas e Avenidas, incluindo acessibilidade, pintura de Ruas e Avenidas e placas de vias incluindo fornecimento de materiais, conforme projetos técnicos de engenharia e termo de referência que integram e completam o presente edital. por Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes. LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 11/03/2025 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minuto). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 11/03/2025 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11 DE março de 2025 ÀS 09:10hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico [email protected] O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales-MG, 13 de fevereiro de 2025. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito