DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil). Validade: 31/01/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de a Adesão à Registro de Preços - A Prefeitura Municipal De São Geraldo- MG, torna público adesão a Ata de Registro de Preço nº 051/2024, referente ao processo licitatório nº 042/2024, pregão eletrônico para registro de preço nº 024/2024 órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. O objeto da adesão é aquisição de uma retroescavadeira, com fabricação a partir do ano corrente e modelo mínimo de 2024, destinado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV nº 955839/2024, celebrado entre este Município e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MAPA. Valor total do contrato R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil), fornecido pela empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. WALMIR ROCHA LOPES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025 TIPO MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo Menor preço/maior desconto - Apurado pela fórmula "VT" (Valor total obtido na fórmula citada neste edital), Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para A Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Em Conformidade Com A Abnt Nbr 15296, Para Manutenção da Frota dos Veículos (Automóveis, Motocicletas, Caminhões) Ônibus, Micro-Ônibus, Máquinas Pesadas e Máquinas de Corte de Grama, Pertencentes Ao Município de São Geraldo da Piedade, Tendo Por Referência As Tabelas das Montadoras e Disponibilização de Serviços de Reboque/Guincho, Através de Rede Credenciada de Oficinas e Estabelecimentos do Setor de Reposição Automotiva, Conforme Descrições Constantes No Termo de Referência. A abertura será dia 28/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade-MG, 14 de fevereiro de 2025. CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EXTRATO EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coroa de Flores para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e Planejamento, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 24 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 6 de fevereiro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas p/ o uso e exploração comercial de barracas, durante a realização do Carnaval 2025 do Mun. de São José do Goiabal em conforme os ditames da Lei Fed. 14133/21. Documentação p/ Credenciamento: na Sede da Prefeitura, Pç Conego João Pio, 30, Centro, a partir do dia da publicação, das 9h às 12h. Primeira sessão de abertura: 17/02/25 às 14h. Infor: [email protected], tel:31 3858-5121. São José do Goiabal, 14/02/25 GEAN CAETANO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 010/2025, processo administrativo 016/2025, constitui objeto contratação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar-condicionado e equipamentos odontológico. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 08 horas, do dia 21 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 14 de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O município de São Tiago torna público o extrato da retificação do valor a ser pago no kg do item 05 - banana prata. Onde se lê: R$46,98. Leia-se R$9,39. De acordo com o Art 55, § 1º da Lei 14.133/21 fica prorrogado o prazo para recebimento da Documentação e Projetos de Vendas até o dia 13/03/2025 e abertura da sessão no dia 14/03/2025, permanecendo os mesmos horários. São Tiago-MG, 14 de fevereiro de 2025. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS Secretário Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas - CNPJ: 01.612.501/0001-91 EMPRESA CONTRATADA: Banco Do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pelo BANCO DO BRASIL, dos seguintes serviços à CONTRATANTE: 1 Em caráter de exclusividade: a) centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE e demais fundos a ele vinculados, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança com exceção para casos com determinação judicial denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE, na forma deste contrato. Parágrafo único: As contas de livre movimentação, decorrentes do relacionamento entre o BANCO DO BRASIL e os servidores, somente serão abertas com a anuência destes.[...] VALOR CONTRATADO: Pela prestação dos serviços descritos na Cláusula Primeira o CONTRATANTE está isento do pagamento de tarifas ou quaisquer outros dispêndios referentes a despesa com a folha. Validade: 05 (Cinco) anos. Serranópolis de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2025. Amanda Mayara Alves Lima - Diretora de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato 070/2022 celebrado entre a empresa Comaden Construções Ltda - CNPJ: 36.212.401/0001-52 e a Prefeitura Municipal de Serro, cujo objeto se refere à obra de construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Dr. José Monteiro Magalhães, no distrito de Pedro Lessa. Documento em [email protected] - Eliane França - Diretora de Licitação. AVISO DE CONVALIDAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação da adjudicação e homologação do P. 013/2023, T.P. 001/2023: obra de construção de ponte sobre córrego no distrito de SGRP, data 27/02/23. info: [email protected], (38) 3541-1368. CELINE MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 14/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2025, Processo Nº 14/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos da frota e equipamentos do Município de Silveirânia/MG. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 28/02/2025, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia-MG, 14 de fevereiro de 2025. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Caminhão Tanque Com Capacidade Mínima de 5.000 Litros, Para Transporte de Água, Espalhador Traseiro Tipo Rabo de Pavão, Com Torre de Distribuição, Motor de No Mínimo 120 Cv, Documentação Obrigatória Regular e Condutor Habilitado, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Em Edital e Seus Anexos. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2025 Proc. Licitatório 05/2025 Despacho de cancelamento de sessão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal 14.133/2021, considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da administração municipal, resolve: cancelar a abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Proc. Licitatório 5/25, Pregão Eletrônico 09.002/2025, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender às necessidades das Sec. Mun. e Setores da Prefeitura do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas unidades escolares, ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 14/02/25 às 13:30h. Tapira, 14 de fevereiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita