DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700211 211 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 009/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Para Calçamento da Avenida Eliza Moreira de Queiróz, Bairro Vila Santana Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº 946050/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 28/02/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90066/2024, Processo Administrativo nº 148/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulica, em atendimento à Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições e exigências estabelecidos no edital e anexos. Empresas Vencedoras: Criativa Soluções para Construção Ltda - CNPJ: 19.994.997/0001-70, total de R$ 123.820,82; Talentos D'água Representação Proj. Assessoria Ltda - CNPJ: 24.419.445/0001-79, total de: R$ 21.435,44; Distribuidora Entsorga Ltda - CNPJ: 21.056.989/0001-25, total de: R$ 67.136,00; Organizações MSL Com. de Mat. Eletricos Ltda - CNPJ: 07.062.925/0001-06, total de: R$ 47.545,84; Comercio e Transp. Queiróz Ltda - CNPJ: 20.951.018/0001-86, valor de: R$ 39.109,46; Rafael Pacheco Lopes - CNPJ: 52.613.826/0001-20, total de: R$ 70.986,50; RM Com. de Merc. e Mat. Ltda - CNPJ: 20.784.313/0001-95, total de: R$ 31.623,65; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.843.035/0001-74, total de: R$ 17.463,39; Granada Com. de Tubos e Conexões Ltda - CNPJ: 21.420.571/0001-55, total de: R$ 7.236,18; G2 Materiais Hidráulicos Ltda - CNPJ: 05.931.197/0001-04,total de: R$ 7.371,36; Staza Com. Varej. Ltda - CNPJ: 42.883.960/0001-97, total de: R$ 4.931,52; DMGR Com. de Maquinas e Equip. Ind. Ltda - CNPJ: 24.090.700/0001-82 total de: R$ 1.296,00; RPF Comercial Ltda - CNPJ: 03.217.016/0001-49, total de: R$ 1.722,50. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 12 de fevereiro de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Toledo/MG, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 03/2025, PROC. ADM. 010/2025, Edital nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma quadra de areia e um parque infantil destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Toledo/MG, Início rec. proposta: 17/02/2025 às 08h00min. Fim rec. proposta: 07/03/2025 às 08h00min. Início de disputa: 07/03/2025 às 10h00min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo encerramento: Aberto. Valor total estimado do processo: R$ 112.868,11 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Em caso de dúvidas favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600 ou www.bll.org.br. Para demais informações contato via e- mail: [email protected] e telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 14 de fevereiro de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 27/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 27/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 733.158,32. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 17/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 10 de fevereiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Execução de Obra nº 57/2025- Processo Licitatório nº 1811/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90052/2024- SEI 5261/2024-8 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PLDIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de calçamento em bloco de concreto intertravado sextavado(bloquete) na Rua Reinaldo Jesus de Araújo(estrada dos Araújos), no montante de R$1.134.000,00(um milhão cento e trinta e quatro mil reais) a começar em 10 de fevereiro de 2025 com término em 10 de fevereiro de 2026.. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Angelo Chequer - Prefeito Municipal ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE R E T I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de Bagre/PA vem Retificar o aviso do Pregão 003 circulado no D.O.U em 12/02/2025, seção 3, pág. 457. ONDE SE LÊ: 25/02/2025, LEIA-SE: 26/02/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA torna público aos interessados que realizará a licitação 001/2025, modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Abertura da sessão: 27/02/2025, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Cachoeira do Piriá/PA, 14 de fevereiro de 2025. LARISSA OLIVEIRA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Agente de Contratação CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato Administrativo Nº003/2024, firmado em 14 de fevereiro de 2025, com a empresa: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: O valor do contrato teve um reajuste passando de R$4.000,00 (Quatro mil reais) mensal para R$5.000,00 (Cinco mil reais) mensal. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva. Rosa Monica Brito Franco, Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, sediado à Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá/PA, através do Sra. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação. Torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA 1/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma dos tablados externos e interno da E.M.E.F. FREI FAUSTINO LEGARDA, sito a Rua Manoel Waldemar Lobato, Bairro Capim Marinho, Zona Urbana do município de AFUÁ/PA. Critério de Julgamento: menor preço. Data do início do recebimento das propostas: 17/02/2025, às 07:00hs (horário de Brasília); Data do encerramento do recebimento das propostas: 20/02/2025, às 07:00hs (horário de Brasília); Data da abertura: 20/02/2025, às 08:00hs (horário de Brasília) Início da fase de lances: às 08h00min do dia 20/02/2025, até às 14:00h do dia 20/02/2025.Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152.2023.02.01.004-PMA, publicado no D.O.U. de 14.02.2025, Seção 3, Página 437. Onde se lê: "CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP CNPJ sob o nº 04.838.793/0001-73" Leia-se: "F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação