DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$: 272.598,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais). CONTRATO Nº 048.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 35.463,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 050.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 16.426,20 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 051.005.2025-SEMMA. CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 24.009.724/0001-64. VALOR: R$: 2.480,40 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATADO: MARIA F COELHO NONATO, CNPJ: 27.190.630/0001-22. CONTRATO Nº 042.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 804.798,26 (oitocentos e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 043.005.2025- SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$: 352.001,41 (trezentos e cinquenta e dois mil e um reais e quarenta e um centavos). CONTRATO Nº 044.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 240.738,28 (duzentos e quarenta mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 045.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 174,02 (cento e setenta e quatro reais e dois centavos). CONTRATO Nº 046.005.2025- SEMMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 24.009.724/0001-64. VALOR: R$: 174,02 (cento e setenta e quatro reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: I. LUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ: 30.579.642/0001-58. CONTRATO Nº 052.005.2025- PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 14.374,50 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 054.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$: 61.331,20 (sessenta e um mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 053.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 33.540,50 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 055.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 4.791,50 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 056.005.2025- SEMMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 24.009.724/0001-64. VALOR: R$: 1.369,00 (um mil trezentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMB ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025002. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: I. LUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ: 30.579.642/0001-58. VALOR: R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 12/02/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025002. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: I. LUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ: 30.579.642/0001-58. ITENS: 01. VALOR: R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). DATA DE A S S I N AT U R A : 12/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-007, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 03/02/2025, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de software (licenciamento) na área de gestão pública da saúde, compreendendo os serviços de implantação, conversão, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamentos e suporte técnico para integração da atenção primaria a saúde-aps com a média complexidade da rede municipal em saúde pública, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 17/02/2025 as 14:00, passará para o dia 06/03/2025 as 09:00. Motivo: alteração do edital e termo de referência. Bragança/Pa, 14 de fevereiro de 2025. IVANDO DE SOUSA LIMA Equipe de Apoio EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Lab. de Protese Dentária e Materiais Odontologico - Imagem Ltda. Contato n° 20250116. Valor Global: R$ 260.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Bragança. Vigência: 07/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2025-CP OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Brasil Novo/PA, Em atendimento ao objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA- (Construção de Pontes em Concreto) - ABERTURA: 05/03/2025, às 09:30 horas; LO C A L PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 471.848,40 CONTRATO Nº 26. EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 408.251,00 CONTRATO Nº 27. EMPRESA: OR ES T E BELIQUI NETO CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 398.159,00. CONTRATO N 28, EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 100.005,00. CONTRATO N 29, VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.029, 2.035, 2.137, 2.034 3.3.90.30.00. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-002/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 03/03/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma da praça do bairro japonês no município de Breu Branco-Pa. De acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos Anexos, e ainda, de acordo com o edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 14 de fevereiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.48/2022 - PMC. Objeto do contrato: Construção de Uma Ponte em Madeira, na Localidade de Arimandeua no Distrito de Vila do Carmo - Cametá/Pa. Contratado: WG Construtora Ltda, CNPJ: 07.210.665/0001-79. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura em 15.03.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.01/2024-PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 280.468,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.01/2024-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 280.468,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.01/2024-PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 261.218,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9.PE.01/2024-PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 261.218,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .