DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender aos diversos eventos festivos anuais no Município de Capanema. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 28 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, afim de atender as necessidades precípuas do município de Capanema. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 14 de fevereiro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-004PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, visando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 27/02/2025, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-005PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para prestar Serviços Funerários, bem como o fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas, em atendimento as necessidades dos munícipes em situação de vulnerabilidade social, conforme lei municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Concórdia do Pará-Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 27/02/2025, às 10h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-006PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos, cercas de contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data e horário da abertura da sessão: 27/02/2025, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita de Concórdia do Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025PMC Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá e suas secretarias estado do Pará. Sessão Pública: dia 28/02//2025, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br Em 13 de fevereiro de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250151 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de2025 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029 2024-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CNPJ: 39.822.881/0001-61 CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (POLTRONAS), DESTINADOS AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ R$ 146.692,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.034 Manutenção de Espaços Culturais , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 146.692,00 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Refeições tipo Rodízio, Marmitex e Água Mineral de 500 ml, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Abertura: 28/02/2025 às 08h15min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025/SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel comum e S-10, para suprir as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação. Abertura: 27/02/2025 às 10h00min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Florestado Araguaia/Pa, 14 de fevereiro de 2025. MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nos moldes da LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 3101002/2025-SMS. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 028/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: B de M Rodrigues Ltda, CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gases medicinais, Kit de Oxigênio, Terapia e Aquisição de cilindros, a fim de atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 202.019,00 (duzentos e dois mil e dezenove reais). Vigência: 01 (um) ano. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Administrativo n° 101201/2024-PMLA. Ata de Registro de Preços n° 028/2024- PMLA. Licitação Pregão Eletrônico SRP/PE nº 028/2024-PMLA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: B de M Rodrigues Ltda, com sede na Travessa Santa Cruz, 541 - Bairro Matinha, CEP 68.400-000-Cametá-PA, inscrita CNPJ n.º 03.394.320/0001-61.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para Aquisição de Gases medicinais, Kit de Oxigênio, Terapia e Aquisição de cilindros, a fim de atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 01 (um) ano. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Signatários: Contratante Secretaria Municipal de Saúde Limoeiro do Ajuru/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita CNPJ nº 18.709.224/0001-32 e fornecedor B de M Rodrigues Ltda, inscrita CNPJ nº 03.394.320/0001-61. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contratada: Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Contrato nº20250047. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$50.760,00. Contrato nº20250048. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$38.060,00. Contrato nº20250049. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$43.780,00. Vigência dos contratos: 10/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/02/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 13/02/2025. Na página nº213, da edição nº31, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00001. Pregão Eletrônico nº 6/2025-00002. Leia-se: Inexigibilidade nº 6/2025-00001. Inexigibilidade nº 6/2025-00002. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 047/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000008/2025-39, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90068/2024/CPL, que gerou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2024/CPL/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.657.207/0001-05; VALOR R$ R$ 93.665,00 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Assinatura 11/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.