DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001- 61. VALOR: R$ 3.210,05 (três mil duzentos e dez reais e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.372.346/0001-44. VALOR: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 101.430,92 (cento e um mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82. VALOR: R$ 85.152,45 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66. VALOR: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 95.913,70 (noventa e cinco mil novecentos e treze reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$ 29.088,00 (vinte e nove mil oitenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. VALOR: R$ 165.203,40 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e três reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.559.782/0001-45. VALOR: R$ 60.156,30 (sessenta mil cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 25.240/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 106/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de marabá com pacientes e acompanhantes do programa TFD, que necessitam de tratamento fora do domicílio de Marabá (serviços contínuos). EMPRESA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ sob n° 01.062.104/0001-93. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato Administrativa nº 44/2023- FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 13/01/2025 até 13/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 223/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 838/2022 - PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados em Reumatologia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da Rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil. EMPRESA: VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo O presente termo aditivo tem por objetivo efetuar a alteração do endereço da empresa contratada, passando a constar o novo endereço localizada na Avenida Minas Gerais, s/n, Quadra 37, Lote 29, sala 01, Bairro Belo Horizonte, CEP: 68.503-302, cidade de Marabá - PA. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE RETIFICAÇÃO Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 24, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025, referente ao Contrato Nº 036/2025- SDU, Processo Administrativo SEI nº 05060654.000001/2025-35, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2024-CPL/PMM, que gerou ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 550/2024, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, Empresa: LUMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.462.216/0001-19; valor R$ 1.843,00 (um mil oitocentos e quarenta e três reais), assinatura em 31/01/2025, Vigência: 31/01/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.; Onde se lê: Contrato nº 036/2024/SDU, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2024-CPL/PMM Leia-se: Contrato nº 052/2025/SDU, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90074/2024-CPL/PMM MURILLO AUGUSTO DA SILVA LIMA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 036/2024.001 - SEMED-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024 - INEX-SEMED, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.18.001/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua do Fio, nº 72, Quadra 15, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 67.103-010, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Alegria do Saber do Município de Marituba - PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: RAQUELINE DE PAULA DOS SANTOS SILVA, CPF: *.424.082-. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13/01/2025 até 12/01/2027. Data de Assinatura: 13/01/2025. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 03/02/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Pecas, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para Atendimento das Necessidades Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/PA, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 27/02/2025 as 10:00 horas. Moju/Pa, 14 de fevereiro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro