DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 13 De Fevereiro De 2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Emergencial De Cestas De Alimentos E Água Mineral Destinadas A Atender As Famílias Do Município De Novo Repartimento - Pa, Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse De Recursos Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional-Midr. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa De Licitação Nº 7.2025-001PMNR a seguir: Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de cestas de alimentos destinadas a atender as famílias do município de Novo Repartimento - PA, afetadas pela estiagem, conforme repasse de recursos do ministério da integração e do desenvolvimento regional-MIDR. Favorecido: Igor Moreira Dos Santos Ltda e I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Valor: R$ 12.600,00 e R$ 566.190,00. Fundamentação Legal: Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração De Dispensa De Licitação: emitida pelo Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Prefeito Valdir Lemes Machado, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal. Novo Repartimento - PA, 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Empresa: J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.965.972/0001-37. CONTRATO Nº 003/2025/PE/PMO. Valor contratual de R$6.881.248,00. Vigência: 05/02/2025 à 05/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata: 05/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.965.972/0001-37, com o lote: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 e 17 no valor total de R$6.881.248,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de ACRESCIMO NO PERCENTUAL DE ATÉ 25% NOS ITENS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024/PE/PMO, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2023. Contratado: TUVIEW SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.391.518/0001-45, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AOS EVENTOS MUNICIPAIS. ASSINATURA: 14/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 1/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02 e 03/2025-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a administração pública do município de Oriximiná/PA. Data da assinatura: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 181.341,44 (Cento e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e F J S VIANA, no valor de R$ 548.689,47 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025-FMHIS; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700035/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: E- COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ de nº 07.635.117/0001-90; OBJETO: Contratação direta de empresa para Fornecimento de Licença de Software (Sistema sishabi - Software de Gestão de Processos Habitacionais; Valor R$ 16.944,00; Vigência até 31/12/2028. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009B/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600004/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Administração Pública; Valor Total R$ 660.000,00; Vigência até 06/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600020/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº 05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para Administração Pública Municipal; Valor R$ 104.400,00; Vigência até 02/01/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009C/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600004/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Administração Pública; Valor Total R$ 217.800,00; Vigência até 06/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600020/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº 05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para Administração Pública Municipal; Valor R$ 42.000,00; Vigência até 02/01/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009D/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600004/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CON T R AT A D O : L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Administração Pública; Valor Total R$ 217.800,00; Vigência até 06/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2025-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600020/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: BÁ L S A M O SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº 05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para Administração Pública Municipal; Valor R$ 42.000,00; Vigência até 02/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025-SMTPS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600020/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social; CONTRATADO: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº 05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para Administração Pública Municipal; Valor R$ 12.000,00; Vigência até 02/01/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700035/2024/FMHIS; Processo Administrativo nº 141/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para Fornecimento de Licença de Software (Sistema sishabi - Software de Gestão de Processos Habitacionais. Valor Total: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600004/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0018/2025. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal. Valor Total: R$ 1.095.600,00 (um milhão, noventa e cinco mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250012 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250008 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-002-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.912.883/0001-62. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Objeto: Prestação de serviços advocatícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 26/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. CONTRATO N° 20250009 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2025 - CARONA Nº A/2025-00002 /PMP, HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - Upa. Valor global: R$ 49.500,00. Vigência:05/02/2025 a 05/02/2026. Recursos: FMS/C.C:54.300- 4/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Página 312, Edição do dia 07/02/2025 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 192, Edição do dia 07/02/2024. Nos extratos de ATA REGISTRO DE PREÇO, onde se lê: Ata de registro de preços nº 045/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024sanep, H2q Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. Ata de registro de preços nº 046/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024-srp, Flb Comércio Ltda. Ata de registro de preços nº 047/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024-srp, M M Silva Empreendimentos Ltda. Leia-se: Ata registro de preços nº 054/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024sanep, H2q Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.Ata de registro de preços nº 055/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024-srp, Flb Comércio Ltda.Ata de registro de preços nº 056/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024-srp, M M Silva Empreendimentos Ltda. Paragominas, 13 de fevereiro de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação