DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 792.251,54 (Setecentos noventa e dois mil duzentos e cinquenta e um real e cinquenta e quatro centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 990.107,96 (Novecentos e noventa mil, cento e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. Valor aditado no 1º TAC: R$ 197.804,58 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), permanecendo a vigência 07 de fevereiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação DATA DO ADITIVO: 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 054/2025; Origem: Credenciamento nº 001/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Credenciado: M Filho Barbosa Costa Ltda CNPJ: 24.552.146/0001-08. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na Manutenção de Máquinas Pesadas Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total: R$ 61.096,00 (sessenta e um mil e noventa e seis reais). Vigência: iniciará em 13 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público que conforme processo administrativo 013/2025, referente ao Credenciamento nº 002/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 2° Credenciado pelo Prefeito Municipal Athur Possimoser do Socorro. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Mun. Vinculadas a Prefeitura. 2° Credenciado Empresa: Auto Posto Pedrinho JR Ltda, inscrita no CNPJ: 25.252.208/0001-29. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 03. Data do Credenciamento: 06 de fevereiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 14 de fevereiro de 2025. ATHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-004-SRP, do tipo menor preço que objetiva a registro de preço para contratação de empresa para locação de voadeira e lancha destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras-pa. Abertura: 05/03/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 27/2024 Adesão a Ata de Registro de Preço Decorrente do Pregão Eletronico n° 027/2024-SRP da Prefeitura Municipal de Óbidos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:.16.647.278/0001-95 E PRADO PHARMA LTDA CNPJ nº04.389.760/0001-93. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Óbidos para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Para suprir as necessidades da Secretaia Municipal de Saúde. Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Pelo que Homologo nesta data 29/01/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220802. Origem: D.L nº 7/2022-010801. Partes: Fmas/ Marlize Cardoso Loureiro, Cpf nº XXX.XXX.863-53. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Atendimento do Programa Bolsa Família-Cadúnico, do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de Prazo: 01/06/2023 a 31/10/2023. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. Assinatura 31/05/2023. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220802. Origem: D.L nº 7/2022-010801. Partes: Fmas/Marlize Cardoso Loureiro, Cpf nº XXX.XXX.863-53. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Atendimento do Programa Bolsa Família-Cadúnico, do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de Prazo: 01/09/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 E Alterações Posteriores. Assinatura 31/08/2024. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20210003. Origem: D.L nº 7/2021-160303. Partes: Fme/Lucimar Gomes dos Santos Silva, Cpf nº XXX.XXX.472-53. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de Prazo: 01/07/2024 à 31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. Assinatura 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. CNPJ nº 04.801.028/0001-89. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024. Processo Licitatório nº 106/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 23/01/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/01/2025 e término em 24/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 06/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250047 Valor total R$ 13.385,00 Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250048 Valor total R$ 6.169,05 Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20250049 Valor total R$ 109.919,25 Contratada(o): S H ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250050 Valor total R$ 1.077,50 Pregão Eletrônico nº 017/2024 FME Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para atender a Manutenção de outros Programas - FNDE Data de assinatura: 11/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): MONICA R DE MELLO FA R I A - ME Contrato nº 20250064 Valor total R$ 6.206,90 Contratada(o): SSC SOLUÇOES EM FORNECIMENTOS DE MERCADORIAS LTDA Contrato nº 20250066 Valor total R$ 5.801,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025-01 a 04, REFERENTE AO PREGÃO nº Nº90011-2024-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. Extrato da Ata de Registro de Preço 001/2025-01 a 04, Prefeitura Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço Nº001/2025-01 a 04, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº90011-2024-SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 11/02/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, cuja a empresa vencedora foi: STM CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J. nº 17.686.001/0001-34, com o valor R$ 559.385,49. VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA C.N.P.J. nº 04.135.560/0001-04, com valor de 14.062,50. JP COMÉRCIOS E SERVIÇOS C.N.P.J. nº 39.874.744/0001-70, com valor de 4.700,00. S REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA C.N.P.J. nº 09.187.068/0001-04, com valor de 80.344,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Administrativo 01202004/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde do Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 28/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/PA, 14 de fevereiro de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO, SER V I ÇO S E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.288.268/0001-04, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; ao CONTRATO N.º 032/2022, por interesse da Administração Pública, fica rescindido, sem que haja prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 24 de janeiro de 2025. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025; SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira AVISOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 157/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO UNILATERAL, com fundamentado no artigo 79, I, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão de interesse público, fica rescindido o CONTRATO Nº 157/2022, com a empresa COO P E R AT I V A DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ (MF) N° 13.030.999/0001-63, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 10 de janeiro de 2025. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2023.10.04.01. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO UNILATERAL, com fundamentado no artigo 79, I, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão de interesse público, fica rescindido o CONTRATO Nº 2023.10.04.01, com a empresa R.V. M. DE OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) N° 17.428.570/0001-80, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 10 de janeiro de 2025. OSMÁLIA BORGES DA SILVA Secretária Municipal de Educação