DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700219 219 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação 004/2025, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Abertura da sessão: 27/02/2025, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". São Sebastião da Boa Vista/PA, 14 de fevereiro de 2025. GABRIEL DOS SANTOS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250051; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Prestação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 1.400.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007PMSJP; OBJETO: Prestação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 1.400.000,00 Senador José Porfírio, 8 de janeiro de 2025 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250052; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o FUNDEB - Fundo Manut. e Desenvolvimento Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43; VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010FME; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o FUNDEB - Fundo Manut. e Desenvolvimento Educação Básica; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 1.200.000,00; Senador José Porfírio, 8 de janeiro de 2025 MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 002/2025 FME Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025 FME, conforme abaixo: Empresa: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 13.173.585/0001-93, com sede na Rua Dircileno Santos Campelo, nº. 1337, Bairro Ibiza, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$ 14.288.069,20. Empresa: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 23.458.709/0001-30, com sede na Rua Joaquim Acácio, nº 1373, Bairro Brasília, na cidade de Altamira/PA , representada neste ato pelo Sr. Adão Ferreira Santos. Valor: R$ 1.754.154,40. ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2204001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2204001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Tomé-Açu/Pa. Lavrado em favor das empresas: ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 5.095.828,06 (cinco milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais, seis centavos); BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 24.011.497/0001-01, no valor: R$ 824.354,98 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, noventa e oito centavos). LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240307; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00; objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa de alimentação escolar/fnde/pnae do município de TOMÉ-AÇU/PA, ATRAVÉS DO RECURSO DO FME; valor total: R$ 810.374,00 (oitocentos e dez mil, trezentos e setenta e quatro reais); vigência: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240308; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa estadual de alimentação escolar/seduc/peae do município de TOMÉ-AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total: R$ 794.383,50 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); vigência: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240310; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa de alimentação escolar/fnde/pnae do município de TOMÉ-AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total: R$ 247.582,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais); vigência: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240312; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa de alimentação escolar/fnde/pnae do município de TOMÉ- AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total: R$ 151.054,40 (cento e cinquenta e um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); vigência: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240313; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa estadual de alimentação escolar/seduc/peae do município de TOMÉ-AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total: R$ 146.216,50 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); vigência: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Administração e secretarias Agregadas, Secretaria de Assistência Social, Secretarias de Saúde e Secretaria de Educação. Dia 28/02/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013-SRP-MT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de estruturas metálicas e prestação de serviços de bandas musicais (Locais, Regionais e Nacionais) para a realização de eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 06/03/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇÕ ES Na Publicado circulada no D.O.U seção 3 pág. 283, IOEPA (pág. 96), Diário do Pará (pág. B13) e FAMEP (pág. 200), torna Pública a Errata no Termo de contrato do Pregão Eletrônico n° 022/2024. ONDE SE LÊ: na publicação: Termo de Contrato 061/2024- DLCA. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Contratante: OK Mil Car Ltda, CNPJ Nº 23.120.417/0001-93, LEIA- SE: Termo de Contrato 064/2024-DLCA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, visando atender os pacientes, cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso domiciliar, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: A L F Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 40.949.490/0001-91. O município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação do aviso de homologação referente ao Pregão 015/2024 publicado no D.O.U, Seção 3, n° 30, pag. 466; IOEPA, pag. 91, n° 36.132 e FAMEP, pag. 165, n° 3688 que circularam no dia 12/02/2025. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 010/2024-SRP; LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 015/2024-SRP. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 452/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ: 27.117.540/0001-06. Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 31/01/2025. Vigência 02/02/2025 a 02/04/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 453/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Santa Luzia Distribuidora Ltda, CNPJ: 44.919.742/0001-90. Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 31/01/2025. Vigência 02/02/2025 a 02/04/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação do aviso do Termo de contrato n° 043/2025 referente ao P. E 013/2024 publicado no D.O.U, Seção 3, n° 21, pag. 243; FAMEP, pag. 244, n° 3679 que circularam 30/01/2025 e IOEPA, pag. 88, n° 36.120 que circulou dia 31/01/2025. ONDE SE LÊ: valor R$ 3.105,00; LEIA-SE: R$ 2.403,00. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 338/2024/DLCA referente a Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, CNPJ: 20.801.457/0001-02. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED.