DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.623.513/0001-47 - Contrato Administrativo nº. 20240092 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, com recondução total dos itens, início em 30/12/2024 a 30/12/2025, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, item: 27 valor contratado - R$: 25,70, onde mesmo passará a ser R$: 30,00, conforme permite o Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº. 20240098 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, com recondução total dos itens, início em 30/12/2024 a 30/12/2025, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, item: 17 valor contratado - R$: 22,30, onde mesmo passará a ser R$: 28,54, conforme permite o Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA , 16/12/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Período para envio de lances: das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das ,08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 14 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE CANCELAMENTO O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 11 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938919/2022/MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Araçagi - PB, 11 de fevereiro de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição de Materiais de Limpeza; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; DISTRIBUIDORA TRI U N FO EIRELI - R$ 336.268,59; TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20. Araruna - PB, 13 de fevereiro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 521.400,00. Araruna - PB, 13 de fevereiro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de expedientes diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 1.164,80; CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - R$ 38.398,71; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 16.793,00; DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 305.042,08; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 3.125,50. Araruna - PB, 13 de fevereiro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de Cestas Básicas; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade, em conformidade com o Processo Administrativo sob nº 373-2025. Araruna - PB, 14 de fevereiro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Locação de Veículos para atender demanda do FMS; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade - Conforme Processo Administrativo sob número 300-2025. Araruna - PB, 14 de fevereiro de 2025. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde