DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 13.001/2025 com valor estimativo no total de R$ 15.652,00 (Quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba (Transferência Especial nº 09032021-009798), em favor da empresa ANQ Gonçalves Júnior LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.903.036/0001-92, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 7 de fevereiro de 2025. RONALDO DA CUNHA LIMA NETO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 6 de fevereiro de 2025. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Responsabilidade Técnica Clínica e em Radiologia no Centro do Diagnósticos por Imagem - CDI, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 1/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 48/2025 - 14/02/2025 - SOUNOBRE SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 22.000,00 e CT Nº 47/2025 - 14/02/2025 - ALTHEA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 22.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE TERMO ADITIVO. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira IV Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 20/07/2025. Dotação Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula primeira do I termo aditivo do contrato, objetivando prorrogar a vigência do contrato até 15/04/2025. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% - Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula segunda do contrato nº 00103/2023 - GLEYDSON KLEBER BEZERRA DE AR AU J O 05882284430, mudança no transporte utilizado para prestação dos serviços, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locomoção de usuários dos programas da Secretaria de Assistência Social e demandas das secretarias deste Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal do Município de Cubatí/PB, COMUNICA a Anulação/Revogação o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Cubatí - PB, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Cubatí - PB, 14 de Fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores, com serviços de alinhamento e balanceamento, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados desta prefeitura, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião-PB, 13 de fevereiro de 2025. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 15:00 horas do dia 07 de março de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 14 de fevereiro de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pelo ensino fundamental, demais Secretarias Municipais e aos Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 09/2025. DOTAÇ ÃO : RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 165/2025 - 13.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 49.280,00; CT Nº 00166/2025 - 13.02.25 - ROSA MARIA DA SILVA - R$ 1.491.233,84; CT Nº 167/2025 - 13.02.25 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 26.120,00; CT Nº 168/2025 - 13.02.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 15.480,00; CT Nº 169/2025 - 13.02.25 - ARNALDO GOMES MERCADINHO - R$ 181.170,00; CT Nº 170/2025 - 13.02.25 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 173.840,00; CT Nº 171/2025 - 13.02.25 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM - R$ 367.840,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins econômicos, ou filantrópicas para a prestação de serviços médicos de consultas especializadas, de forma complementar à estrutura municipal, visando atender à demanda reprimida da população do município de Guarabira - PB, com recursos próprios a fim de atender as necessidades de Saúde do Município. O credenciamento será realizado de forma contínua, enquanto vigente, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/21, permitindo a participação de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no edital. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação e respectiva proposta, no endereço: Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 269/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 14 de fevereiro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Construção de Canteiros no municipio de ITAPORANGA-PB. Endereço Eletrônico onde será realizado a Concorrência: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 14/02/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2025 ÀS 09H10MIM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. . Itaporanga-PB, 12 de fevereiro de 2025. VICTOR DE PAULO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo