DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700223 223 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E- mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 12 de fevereiro de 2025. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para aquisição de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR destinada a suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 12 de fevereiro de 2025. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 12 de fevereiro de 2025. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARAATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 4.688,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.972,39; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 1.626,84; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 3.680,12; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 2.946,01; M.TESTA CONFECCAO - R$ 2.820,00; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 1.221,25; ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 50.107,35; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 11.156,00; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - R$ 550,00. Lagoa-PB, 12 de fevereiro de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 55.429.368 FILIPE LUAN CUSTODIO DE AL M E I DA - R$ 75.721,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 79.189,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 252.260,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 42.441,80. Lagoa-PB, 13 de fevereiro de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 14 de fevereiro de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Março de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em estradas e ruas do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E- mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 14 de fevereiro de 2025. RAYANE IRES DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2024 - Pr Construcoes Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 14.02.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.27.812.1006.1017 - Construção, Ampliação e Reforma de Espaços para Prática Esportiva - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 959646/2024/MESP/CAIXA - MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOVERNO FEDERAL. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto, e: CT Nº 00019/2025 - 14.02.25 - Nordeste Construções e Serviços Ltda. - R$ 337.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Obras de Reforma e Modernização de Complexo Esportivo no Município de Pocinhos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 337.000,00. Pocinhos - PB, 14 de fevereiro de 2025. TIAGO MONTEIRO PEREIRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE NA VILA COMPEL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 07 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 13 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Especializada Em Confeccionar Bolsas Tipo Mochilas Escolar Para Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veiculo Automotivo tipo PICK-UP. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 14 de fevereiro de 2025 GISLEY MORAIS SOUTO