DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia - PB, 12 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.558.295/0001-05, Item(s): 14. Valor: R$ 108.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 12 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00008/2025, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 52.790.842/0001-98 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame, assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 13 de fevereiro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Repetição A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das propostas seria dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), está sendo R E P U B L I C A DA para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido ao não cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, uma vez que houve erro no cadastro do edital no Portal, não podendo ser feito no prazo legal. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Credenciamento de Serviço nº 1/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Serra Branca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 06 de Março de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 13 de fevereiro de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: Op.: 1079987-28/2022 - Convênio: 919269 02.008 Secretaria De Infraestrutura 15 452 1009 1013 640.000 2 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias pública 17000000 500.000 2 Outras Transferências de Convênios 17010000 20.000 0 Outras Transferências de Convênios 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00087/2024 - 01.07.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 256.279,32 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: construção de portais turísticos no município de Serra Redonda - PB; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 256.279,32. Serra Redonda - PB, 1º de julho de 2024. FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato Nº 229/2024. O Primeiro Termo de Aditivo de Valor ao Contrato de Nº 229/2024 da Concorrência Eletrônica de Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 e a Empresa OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, CONSIDERANDO É aditivar em 25% (vinte e cinco porcento), o valor do contrato de nº 229/2024 que está vigente até 23/07/2025, o qual tem os serviços essenciais para a administração e população do município, o contrato encontra-se com o valor atual de R$ 1.223.379,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e nove reais) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.529.223,75 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), o valor do aditivo é R$ 305.844,75 (trezentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 229/2024 sem alteração do objeto; com fundamento nos Artigos 124 a 136, da Lei 14.133/2021. Tavares/PB, 13 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA e a empresa L. F. COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA, CNPJ nº 04.983.895/0001-82. VALOR: R$ 1.338.600,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (dose) meses. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CONCORRÊNCIA Nº 016/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000017196/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTÓRIO PRODÓCIMO - BAIRRO CACHOEIRA - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS CO M P L E M E N T A R ES O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias. R$ 488.361,38 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1974 - Obras e Instalações DATA DE ASSINATURA Almirante Tamandaré, 13 de fevereiro de 2025 HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação Responsável Almirante Tamandaré, 13 de Fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos.Trechos: Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e Rua Santa Catarina". Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02 Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1995 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 14 de fevereiro de 2025 CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 PROTOCOLO: 0018.18656/2024 A presente licitação tem por objeto a "Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub- base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos.Trechos:Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e Rua Santa Catarina". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 019/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 14 de Fevereiro de 2025 HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação