DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700225 225 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. Proc. Licitatório nº 10/2025. Data da Abertura: 28/02/2025 às 08h. Data /Horário de Início de Recebimento das Propostas: 15/02/2025 às 07h30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 28/02/2025 às 07h50m. Local: bllcompras.com/Home/Login. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas através do Convênio nº 957810/2024 - MAPA, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 462.257,86. Processo exclusivo à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que pertençam a área de abrangência da AMERIOS (Associação dos Municípios de Entre Rios) terão preferência de contratação salvo não houver um mínimo de 3 fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. condições de pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações junto à Prefeitura, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo tel. (44)3656-8000 ou Departamento de Licitações, de Segunda à Sexta-Feira, das 07:30 às 12h e 13:30 às 17h ou e-mail [email protected]. Alto Piquiri/PR, 14 de fevereiro de 2025 LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição dos equipamentos, centrifugadora de vegetais, descascadora abrasiva e lavadora de folhas, verduras e legumes em atendimento AAERFA e a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA, referente ao Termo de Convênio nº 922055/2021 - MAPA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 07 de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 13 de janeiro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 003/2025 - Processo Administrativo Nº 322/2024. Processo Digital Nº 46854/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Sulfite A4, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras BP PAPEIS EIRELI - CNPJ nº 33.148.553/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025; ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001- 00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025. Valor Total R$ 311.148,00 (trezentos e onze mil e cento e quarenta e oito reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 12 de fevereiro de 2025 e se encerra em 12 de fevereiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Arapongas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua das Garças, n° 750, inscrita no CNPJ sob nº 76.958.966/0001-06, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor RAFAEL FELIPE CITA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PUBLICO, o Edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de março de 2025 a março de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 10 de março de 2025, às 14h30min, na sede da Prefeitura de Arapongas, localizada à Rua Garças, 750, Centro, neste Município. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram- se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br. RAFAEL FELIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 12 (doze) de março de 2025 às 09:00 (nove) horas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt?br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço - Global , cujo objeto contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na RUA BAHIA e RUA MINAS GERAIS, com 1.715,47 M² no JARDIM PROGRESSO, município de ASSIS CHATEAUBRIAND- PR., conforme operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE: Nº 951445/2023/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme projeto arquitetônico, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. A cópia do edital poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 17 de fevereiro 2025 Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8442. MARCEL HENRIQUE MICHELETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatorio Nº 10/2025 Ampla Concorrência O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 10 de março de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Veículos Novos Zero KM Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Qualificação Da Atenção Primária À Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215 Barracão/PR, 14 de fevereiro 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatorio Nº 09/2025 Ampla Concorrência O MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 07 de março de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Veículos Novos Zero Km Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Qualificação Da Atenção Primária À Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 14 de fevereiro 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO CONFORME PROGRAMA BELA CIDADE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº567/2019. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR12/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E OUTROS, DESTINADAS A REFORMA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 27/02/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 985473 O Município de Cruzeiro do Iguaçu /PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST, COM SINALIZAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4106571/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%20DO%20 IGUA%C3%87U&status=todos&pagina=1 No site oficial do Município com endereço eletrônico:www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3191-1330. Cruzeiro do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2025. RENATA CRISTINA CURZEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 020/2025 REGISTRO DE PREÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS. Dia e horário: 27/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 14 de fevereiro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito