DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JM DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.224,80 (trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 130.017,86 (cento e trinta mil e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 6.039,15 (seis mil e trinta e nove reais e quinze centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.875,04 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VACCARIN & ALFF LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 196.825,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VTR COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 95.782,00 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 54.388.779 JHONATAN CANDIDO DE SOUZA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.758,20 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Ata de registro de preço firmada em 28 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo, DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 3B INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, para aquisição de materiais pedagógicos básicos essenciais e necessários para ensino em salas de aula das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Toledo/PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 693.919,86 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Ata de registro de preço firmada em 31 de janeiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 155/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUÍLIBRIO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 18,29 para R$ 21,86; Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas. EXCLUSIVO MICROEMPRESA), passando de R$ 18,29 para R$ 21,86; O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (13/01/2025), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUÍLIBRIO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 14,33 para R$ 18,29. Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas. EXCLUSIVO MICROEMPRESA), passando de R$ 14,33 para R$ 18,29; O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (26/09/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lotes 88 e 89 - item 01 (Maçã fugy - padrão Ceasa), passando de R$ 7,34 para R$ 8,14; Lotes 372 e 373 - item 01 (Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem original de fábrica com aproximadamente 900 ml), passando de R$ 7,41 para R$ 8,92; A contar do dia 14/01/2025 - data do protocolo, ressalvado os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lotes 88 e 89 - item 01 (Maçã fugy - padrão Ceasa), passando de R$ 7,34 para R$ 8,14; Lotes 217 e 218 - item 01 (Maçã gala, média - padrão Ceasa), passando de R$ 8,17 para R$ 8,37; Lotes 372 e 373 - item 01 (Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem original de fábrica com aproximadamente 900 ml), passando de R$ 7,41 para R$ 8,92; Lote 418 - item 01 (Carne bovina de primeira qualidade - posta vermelha - em peça, sem gordura e nervos), passando de R$ 29,00 para R$ 33,90; Lote 505 e 506 - item 01 (Carne bovina, posta vermelha, de primeira qualidade, resfriada, sem excesso de gordura, em peça), passando de R$ 29,49 para R$ 34,39; A contar do dia 14/01/2025 - data do protocolo, ressalvado os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 268 - item 01 (Queijo mussarela fatiado), passando o valor do KG de R$ 29,99 para R$ 36,99; Lote 325 - item 01 (Queijo mussarela, em peça), passando o valor do KG de R$ 27,61 para R$ 34,61; A contar do dia 17/01/2025 - data do protocolo, ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 31 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Ficam acrescidos R$ 124.104,30 (cento e vinte e quatro mil, cento e quatro reais e trinta centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 1586 a 1590 e planilha de fl. 1587 a 1589. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão do aumento de metafísica explicitado na cláusula primeira, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.404.104,30 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e quatro reais e trinta centavos). Termo aditivo firmado em 22 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 75/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPICIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 075/2023, de 13 de fevereiro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor George Soares Gonçalves para a servidora Caroline Fernandes Marin de Toledo, e alteração do suplente de fiscal, passando da servidora Olivia das Graças da Silva Gomes Araújo para a servidora Karla Dayanna de Almeida Lorensetti Roman. Termo aditivo firmado em 03 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 331/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MICROSENS S/A OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro para adequação dos preços inicialmente registrados, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 3 - Tablet Android Tipo I, passando de R$ 979,00 para R$ 1.061,97. Lote 5 - Tablet Android Tipo III, passando de R$ 4.700,00 para R$ 5.114,92. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (29/10/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do reequilíbrio explicitado na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 1.423.886,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 06 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 230/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 6 de janeiro de 2025.