DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 5.436.522,41 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Termo aditivo firmado em 04 de dezembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Concorrência nº 03/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 315/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 315/2024, de 15 de maio de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do servidor Cleiton Ferrari para o servidor Marcelo Muller. Termo aditivo firmado em 22 de janeiro de 2025, oriundo do Processo de Licitação Pregão nº 30/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 14 de março de 2025, e o prazo de vigência finda em 09 de agosto de 2025. Com amparo legal no Art. 111, da Lei nº 14.133/23. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 2.533.907,22 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos). Termo aditivo firmado em 06 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 20/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 6 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 17/12/2024 a 17/12/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 17/01/2025 a 17/01/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLAUSULA SEGUNDA- DA SUPRESSÃO: Fica estabelecida a supressão da Rota 76A (Lote 14 Item 1), com efeitos partir da prorrogação contratual, conforme estabelecido na Cláusula Primeira. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: A supressão explicitada na cláusula segunda resultará em uma redução de R$ 93.822,20 (noventa e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) ao valor global estimado do contrato para o referido período, o qual passa de R$ 432.914,45 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 339.092,25 (trezentos e trinta e nove mil e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 15 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 051/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 30/06/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 78.918,40 (setenta e oito mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Termo aditivo firmado em 15 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 051/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JAIME ROBERTO SCHEFER TRANSPORTE ESCOLAR ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 30/06/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO QUANTITATIVO: Fica estabelecido o acréscimo de quantitativo da Rota 77A, acrescendo 07 km/dia, passando de 30 km/dia para 37 km/dia, a contar de 04/02/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação e acréscimo de quantitativo explicitados nas cláusulas primeira e segunda, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 124.180,00 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta reais). CLÁUSULA QUARTA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão da nova licitação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração, com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 15 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 051/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 30/06/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CON T R AT O : Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 42.458,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão da nova licitação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração, com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 15 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 051/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 55 - item 01 (Carbamazepina liquido 100ml - 20mg/ml), passando de R$ 6,35 para R$ 7,3269. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (03/12/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 13 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico Nº 044/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NOVA MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 107 - item 01 (Dipropionato de betametasona 5 mg/ml + fosfato dissódico de betametasona 2 mg/ml suspensão injetável ampola com 1 ml), passando de R$ 3,20 para R$ 3,7900. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (16/12/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 13 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico Nº 044/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SINFRETIBA PR001753/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da repactuação mencionada na Cláusula Primeira, o valor do KM do ITEM 01 - ROTA 18, passará de R$ 6,049 para R$ 6,411, a contar de 01/05/2024. Termo aditivo firmado em 27 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula X do Contrato, pela variação do INPC, no percentual de 4,060950%, considerando o período de apuração entre 08/2023 e 07/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em decorrência da aplicação do reajuste mencionado na Cláusula Primeira, o valor do KM do ITEM 01 - ROTA 18, passará de R$ 6,411 para R$ 6,461, a contar de 12/08/2024. Termo aditivo firmado em 27 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 30/06/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/08/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 67.840,50 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a conclusão da nova licitação para prestação dos serviços que compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração, com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 27 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Ficam acrescidos R$ 79.691,05 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 868 a 883 e planilha de fl. 881. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão do aumento de metafísica explicitado na cláusula primeira, o valor global do contrato passa a ser de R$ 849.591,05 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 08 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 10 de fevereiro de 2025, e o prazo de vigência finda em 22 de abril de 2025. Com amparo legal no Art. 111, da Lei nº 14.133/23. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 1.006.407,41 (um milhão, seis mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e um centavos). Termo aditivo firmado em 05 de dezembro de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 29/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024.