DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em virtude da retificação supramencionada, o valor contratual passa de R$ 10.044.000,00 (dez milhões e quarenta e quatro mil reais) para R$ 10.043.564,40 (dez milhões, quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo aditivo firmado em 02 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 2 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 783/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PS GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da verificação de erro material no valor homologado para a licitação, o presente aditivo tem por objetivo RETIFICAR o valor dos itens do contrato de acordo com a Planilha de Custos ajustada (fls. 693-702), passando a viger com a seguinte alteração: Lote 001 Item 1 (código 60993): Fica alterado o preço unitário de R$ 3.922,9968 para R$ 3.872,90; Lote 001 Item 2 (código 60994): Fica alterado o preço unitário de R$ 4.069,3376 para R$ 4.135,73. Em virtude da retificação supramencionada, o valor contratual passa de R$ 10.044.000,00 (dez milhões e quarenta e quatro mil reais) para R$ 10.043.564,40 (dez milhões, quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo aditivo firmado em 02 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2024. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 2 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1061/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 3,707850%, referente ao aumento apurado no período de 09/2023 a 08/2024, fica reajustado o valor do contrato para R$ 712.599,80 (setecentos e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), sendo que o valor da mão de obra passou de R$ 274.848,94 para R$ 285.039,92 e as peças de R$ 412.273,40 para R$ 427.559,88, a contar de 27 de setembro de 2024, tudo com amparo na Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 06 de dezembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1062/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BELENZIER TRUCK CENTER LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 3,707850%, referente ao aumento apurado no período de 09/2023 a 08/2024, fica reajustado o valor do contrato para R$ 763.270,23 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta reais e vinte e três centavos), sendo que para o LOTE 02 o valor da mão de obra passou de R$ 173.529,63 para R$ 179.963,84 e as peças de R$ 260.294,43 para R$ 269.945,76, e para o LOTE 03 o valor da mão de obra passou de R$ 120.862,84 para R$ 125.344,25 e as peças de R$ 181.294,26 para R$ 188.016,38, a contar de 27 de setembro de 2024, tudo com amparo na Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 06 de dezembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 3,707850%, referente ao aumento apurado no período de 09/2023 a 08/2024, fica reajustado o valor do contrato para R$ 91.990,48 (noventa e um mil, novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), sendo que o valor da mão de obra passou de R$ 35.480,62 para R$ 36.796,19 e as peças de R$ 53.220,94 para R$ 55.194,29, a contar de 27 de setembro de 2024, tudo com amparo na Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 06 de dezembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1065/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BELENZIER TRUCK CENTER LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 3,707850%, referente ao aumento apurado no período de 09/2023 a 08/2024, fica reajustado o valor do contrato para R$ 25.729,17 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), sendo que o valor da mão de obra passou de R$ 9.923,71 para R$ 10.291,67 e as peças de R$ 14.885,57 para R$ 15.437,50, a contar de 27 de setembro de 2024, tudo com amparo na Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 06 de dezembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2022 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Aditivo tem como objetivo a modificação do Contrato nº 1083/2022, de 07 de outubro de 2022, por parte da Administração, visando à inclusão da fonte 10100 na dotação orçamentária do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providência nº 003/2025 - SMAS/GFOS, recepcionado através do eProcessos nº 40/2025. Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 226/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JANETE MARIA STOCKMANNS DULLIUS OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 20/01/2025 a 20/01/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 20/02/2025 a 20/02/2026. Tudo com amparo no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice de Preços ao Consumidor - INPC no percentual de 4,840930%, sendo o período de apuração 12/2023 a 11/2024, fica reajustado o valor da locação do imóvel, passando o valor mensal de R$ 4.394,37 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 4.607,10 (quatro mil, seiscentos e sete reais e dez centavos), com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2025. Tudo com amparo no Parágrafo Primeiro da Cláusula III do Instrumento Contratual. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, e do reajuste explicitado na cláusula segunda, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 55.285,20 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Termo aditivo firmado em 20 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 129/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1252/2023 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LICITA LEX LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUÍLIBRIO: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro para adequação dos preços inicialmente registrados, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 12 - Hipoclorito de cálcio 65% a 70%, balde com 10kg, passando de R$ 149,00 para R$ 168,70. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (19/11/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do reequilíbrio explicitado na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 4.048,80 (quatro mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos). Termo aditivo firmado em 06 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo; DATA DE ASSINATURA: 6 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1382/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 17 de abril de 2025, e o prazo de vigência finda em 20 de agosto de 2025. Com amparo legal no Art. 111, da Lei nº 14.133/23. CLÁUSULA SEGUNDA - DA METAFÍSICA: Ficam acrescidos R$ 197.876,76 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 248 e planilha de fl. 255 e 256. Termo aditivo firmado em 08 de janeiro de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MATTEI FISIOTERAPIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 07/2025 - Inexigibilidade nº 04/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de fisioterapia, em atendimento às unidades de saúde pública de Verê. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 09/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo Van/Mini Bus, a ser utilizado no transporte dos alunos das escolas do Município de Xambrê. VALOR MAXIMO: R$ 294.281,38 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 05/03/25. Em 13 de fevereiro de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 08/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS NOVOS, a serem utilizados por alunos da educação infantil e ensino fundamental do Município de Xambrê. VALOR MAXIMO: R$ 129.068,81 (cento e vinte nove mil, sessenta e oito reais, oitenta e um centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 28/02/25. Em 14 de fevereiro de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira