DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoinha - PE, 14 de Fevereiro de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Altinho, vem por meio deste informar que houve errata na publicação do DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, do edital do Processo Licitatório nº 001/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde projeto padronizado - Tipo 1 - Ministério da Saúde no Município de Altinho/PE, conforme documento acostado no sistema BNC Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Altinho, conforme documento acostado no sistema BNC. Altinho, 14 de fevereiro de 2025. MARCONI ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 PROCESSO Licitatório Nº: 014/2024 - Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia MODALIDADE Nº: PREG ÃO ELETRÔNICO 014/2024 - Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia. OBJETO NAT.: COMPRAS OBJETO DESCR: Registro de Preços para aquisição de Projetos Multidisciplinares Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Robótica, Mapotecas e Bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil, conforme indicado no Anexo I - Termo de Referência, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CIMESMI. CONTRATO Nº: 025/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FONTE DE RECURSOS: Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% CONTRATADO: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 45.044.888/0001-00, com sede a Cons. Aguiar, nº 2333, Sala 0503, Edf. Emp João Roma, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-020 VALOR TOTAL: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Betânia/PE, 03 de fevereiro de 2025. Maria De Lourdes Bezerra Araújo Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Reconheço e Ratifico, a Adesão a ata de registro de Preços nº 014/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Projetos Multidisciplinares Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Robótica, Mapotecas e Bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil, conforme indicado no Anexo I - Termo de Referência, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CIMESMI, nos termos do Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, através da empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 45.044.888/0001-00, com sede a Cons. Aguiar, nº 2333, Sala 0503, Edf. Emp João Roma, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-020, Processo Licitatório de n° 014/2024, Pregão Eletrônico de N° 014/2024 SRP. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo fornecimento descrito na proposta de preços o valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Betânia/PE, 3 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDES BEZERRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 PROCESSO Licitatório Nº: 007/2024 - Secretaria Municipal De Educação MODALIDADE Nº: PREGÃO ELETRÔNI CO 007/2024 - Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia OBJETO Nat.: COMPRAS OBJETO DESCR: fornecimento de mobiliário para atender as demandas das escolas da rede municipal de educação e da secretaria de educação de BETÂNIA/PE. CONTRATO Nº: 037/2025 - Secretaria Municipal De Educação,Ciência E Tecnologia FONTE DE RECURSOS: Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% CONTRATADO: APFORM INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07, com sede na Rua Projetada, S/N, Lote 04, Distrito Industrial 1, Macaíba/RN, CEP 59.280-000. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Betânia/PE, 10 de fevereiro de 2025. Maria De Lourdes Bezerra Araújo Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Reconheço e Ratifico, a Adesão a ata de registro de Preços nº 007/2024, cujo objeto é Fornecimento de mobiliário para atender as demandas das escolas da rede municipal de educação e da secretaria de educação de BETÂNIA/PE, nos termos do Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, através da empresa APFORM INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07, com sede na Rua Projetada, S/N, Lote 04, Distrito Industrial 1, Macaíba/RN, CEP 59.280-000, Processo Licitatório de n° 007/2024, Pregão Eletrônico de N° 007/2024 SRP. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo fornecimento descrito na proposta de preços o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Betânia/PE, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDES BEZERRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 00004/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresas visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação e merenda escolar do município de Bom Jardim - PE. Valor: R$ 2.332.374,40. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 14 de fevereiro de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 013/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto Nat: OBRAS. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no bairro do Mutirão, no Município de Bonito - Proposta N° 08763.9790001/24-001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no bairro do Frei Damião, Município de Bonito - Proposta N° 08763.9790001/24-002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, e Construção do Centro de Eventos no Município de Bonito, objeto do Contrato de Repasse OGU MTUR 807601/2014 - Operação 1017738-02. Valor máximo aceitável: R$ 4.319.176,61(quatro milhões trezentos e dezenove mil cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/02/2025, às 10:00 horas, até o dia 10/03/2025 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2025 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 13 de fevereiro de 2025. MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A, a serem usados pelo efetivo da Guarda Municipal de Caruaru, em atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru - SM. Valor total estimado R$ 242.185,68. Data e hora de abertura: 28 de fevereiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 13 de fevereiro de 2025. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, PUBLICADO NO DOU NO DIA 14/02/2025, NA PAGINA 457, SEÇÃO 3. Visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CIDADES VIZINHAS, COM COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATADO. ONDE SE LÊ: fará realizar no dia 07/03/2024, às 09:00 horas. LEIA-SE: fará realizar no dia 10/03/2024, às 09:00 horas. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 14 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 000012/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades, conforme demanda, do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE. Valor: R$1.922.815,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova. Em 13 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO DE SANTANA Pregoeiro