DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700233 233 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PL 017/2025 - PE 010/2025 Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, referente ao Processo Licitatório Nº 017/2025 - Pregão Eletrônico Nº 010/2025. ONDE SE LÊ: (...) "Início de Acolhimento de proposta: 13/02/2025 as 08:30. Abertura de Proposta: 25/02/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 25/02/2025 as 09:30." (...) LEIA-SE CORRETO: (...) "Início de Acolhimento de proposta: 17/02/2025 as 08:30. Abertura de Proposta: 27/02/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 27/02/2025 as 09:30." (...). Gravatá, 14 de fevereiro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº: 004/2025 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 004/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$349.791,17 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/03/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de fevereiro de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos-PE, 14 de fevereiro de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE FORNECIMENTO FORNECIMENTO Nº 011/2025, Assinado em 14/02/2025 OBJETO: Aquisição de notebooks destinados aos professores da rede municipal de ensino. Processo Administrativo nº 26001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Valor Global: R$ 622.198,00 (seiscentos e vinte e dois mil e cento e noventa e oito reais). Vigência Inicial: 14 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 14 de Fevereiro de 2026. Mirandiba - PE, 14/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 26001/2025 A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 002/2025, Processo Administrativo nº 26001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de notebooks destinados aos professores da rede municipal de ensino para a empresa : Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - CNPJ: 49.140.067/0001-10, no Valor de R$ 622.198,00 (Seiscentos e vinte e dois mil, cento e noventa e oito reais) Mirandiba, 14/02/2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMSM Processo Licitatório Nº 3/2025-FMSM Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho e Casa de Apoio a pacientes na Cidade de Recife/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 28/02/2025 as 09h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e- mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP Processo 001/2025- FMS Objeto: O objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais médico-hospitalares e materiais de consumo/materiais, sob fornecimento e faturamento de forma parcelada, conforme especificações, quantidades e valores constantes nesta planilha e no termo de referência anexo I deste edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 28/02/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira R$5.912.853,40 (cinco milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Rio Formoso, 14 de fevereiro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2025 - SEDUC Processo Administrativo n.º 007/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 007/2025/SEDUC, tipo: "Menor Preço" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 10h30m do dia 14/02/2025 até ás 10h30m do dia 27/02/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: Sessão De Disputa De Preços: 28/02/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/2. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de fevereiro de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 2/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 46.983,24 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 17/02/2025 até 10/03/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 10/03/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 10/03/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE,Em 14 de fevereiro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISOS DE ANULAÇÃO Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 00004/2025 para Aquisição parcelada de Medicamentos e Material para o Hospital Municipal, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de São José do Egito/PE. Valor: R$1.957.569,10. A Pregoeira Oficial comunica a Anulação da sessão pública das 09:15 hs do dia 19 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025. Justificativa: Razões de interesse público. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 12/02/2025. Processo Nº: 006/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço. Anulação do Credenciamento Nº 00001/2025 para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de forma complementar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$6.973.236,00. A CDC comunica a anulação da sessão pública das 08:15 hs do dia 19 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 00001/2025. Justificativa: Razões de interesse público, tendo em vista conseguimos preços mais baixos e aumento de serviços. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 14/02/2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Presidenta da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 012/2025. CDC. Credenciamento Nº 00002/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de forma complementar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$ 6.339.592,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/03/2025 às 09:00h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. . São José do Egito, 14/02/2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ/M nº 32.598.980/0001-62. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. dotação orcamentária- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 1003 5000 0000 - Gestão Técnica E Administrativa Da Secretaria De Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2884 0000 - Manutenção Das Atividades Da Atenção Primária 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2891 0000 - Manutenção Das Ações De Saúde Relacionadas A Atenção Especializada Em Saúde 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 10 1001 2896 0000 - Manutenção Da Assistência Farmacêutica