Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/02/2025 · pág. 235

DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700235 235 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 011/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã, almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na cidade de Teresina Piauí - PI, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo o valor previsto: R$ 283.150,00 (Duzentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 07/03/2025. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Edital: wwww.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletr. 01/25. Objeto: Contratação de empresa para futuro fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos (coleção toriba) para atender os alunos e professores da educação infantil da rede municipal de educação do Município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 28/02/25 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FME, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 14 de fevereiro de 2025. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de Fevereiro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por registro de preços, tendo por objeto A Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento, Descaracterização E Disposição Final De Resíduos Classe I, Vinculados À Secretaria Municipal Da Saúde De Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMDAV Proc. Adm. nº 033/2025-PMDAV. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: Construção de uma praça na zona urbana do município de Dirceu Arcoverde - PI, de acordo com o projeto que acompanha o edital. Acolhimento das Propostas: De 18h de 11/02/2025 até as 23:59h de 25 de fevereiro de 2025, no sistema do Banco Nacional de Compra s - B N C, https://www.bnc.org.br; Abertura de Propostas: Dia 27/02/2025 as 08:30h, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Abeto. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico htpps://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta feira. Dirceu Arcoverde - PI, 6 de fevereiro de 2025. CACILDA DA SILVA SOARES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, estado do piauí, localizada na rua doroteu sertão, nº 560, bairro centro, joaquim pires - pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h:30min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para o registro de preços para eventual aquisição de produtos e materiais de limpeza a fim de atender as demandas do município de joaquim pires - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:https://www.gov.br/pncp/ptbr;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb /;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; contato: [email protected]. A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para o registro de preços para contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação para prestação de serviços de suporte para divulgação em comunicação social que compreende, design gráfico, fotografia, filmagem, gravação, edição, transmissão de eventos e reuniões, social mídia, para atender demanda do município de joaquim pires/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. disponível nosseguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br /portal;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; contato: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios, por meio do sistema de registro de preços, destinados a atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de JOAQUIM PIRES-PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br /portal;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;Contato: [email protected]. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO Secretaria de Administração e Planejamento de Joaquim Pires - Pi. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Parnaguá - PI, através do Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico sob o sistema de Registro de Preços Nº 005/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 27/02/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades da municipalidade, conforme Edital e seus Anexos, que será regido Pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município/2025, sendo: Funcional programática: 04.122.0001.2012.0000; 12.306.0007.2032.0000; 12.361.0036.2025.0000; 12.361.0036.2103.0000; 12.365.0007.2032.0000; 10.301.0001.2051.0000; 08.244.0001.2056.0000; 08.244.0011.2094.0000; 08.244.0011.2098.0000; 12.361.0036.2028.0000; 12.361.0036.2031.0000; 12.365.0013.2034.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Fontes de recurso: 500/550/552/750/751/600/621/660/540/541/543. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, ParnaguáPI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 14 de fevereiro de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP Processo Administrativo nº 05/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, Nº 007/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria No 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, durante o Exercício Financeiro de 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 18/02/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 27/02/2025 às 13h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 27/02/2025 às 13:45h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 14 de fevereiro de 2025. Agenor Pereira dos Santos, Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP Processo Administrativo nº 037/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 009/2025, do tipo Menor Preço Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria No 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem para atender pacientes e acompanhantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social que vão a cidade de Teresina-PI, em busca de tratamento médico, por intervenção do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A partir do dia 18/02/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 27/02/2025 às 13h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 27/02/2025 às 16:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 14 de fevereiro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 004/2025, referente à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura suas Secretarias e Hospital Municipal, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 008/2025, publicada em 08/01/2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa ALLAN AUTO SERVICE PICOS LTDA (ALLAN AUTO SERVICE PICOS), CNPJ n° 52.868.417/0001-74, com o valor total de R$ 674.800,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 007/2025, referente à aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para a Prefeitura , suas Secretarias e Hospital Municipal, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 470.000,00, referente ao LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA; e FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA (MERCANTIL SANTO ANTONIO), CNPJ sob o nº 14.268.332/0001-66, com o valor de R$ 159.500,00, referente ao LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX - PI, 14 de fevereiro de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito