DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de material de limpeza para a Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE PIO IX - PI. CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS) CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: R$ 470.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 14/02/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2025. LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS. OBJETO: aquisição de material de higiene e descartáveis em geral, para a Prefeitura suas Secretarias e Hospital do município. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Pio IX - PI. CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA BEZERRA (MERCANTIL SANTO ANTONIO), CNPJ: 14.268.332/0001-66. VALOR: R$ 159.500,00. RECURSOS: 500, 540, 542, 600, 621, 660. E.DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura: 14/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n° 008/2025. Processo Administrativo nº 037/2025. Contrato n° 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IN C LU S I V A M E N T E PROJETOS E ASSESSORIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.267.690/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA T O DA EQUIPE ESCOLAR E DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Vigência: 08(oito) meses. Valor Total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Assinatura: 14/02/2025. São João da Fronteira (PI), 14 de fevereiro de 2025 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório nº 008/2025: Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA TODA EQUIPE ESCOLAR E DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa INCLUSIVAMENTE PROJETOS E ASSESSORIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.267.690/0001-20. São João da Fronteira (PI), 13 de fevereiro de 2025. Marcos Antonio de Andrade Mateus Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 022/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura: 28/02/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances: 28/02/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 14 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 011/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica), para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São luís do Piauí- PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 700. Valor: R$ 754.204,00. Data da Abertura: 28 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 012/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para suprir as necessidades da prefeitura municipal de São Luís do Piauí e suas secretarias. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 575; 540; 569; 660. Valor: R$ 381.159,39. Data da Abertura: 28 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 010/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão eletrônico 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara- PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Genildo Costa Pereira- ME, CNPJ: 17.679.159/0001-87. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para o lote 1. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato nº 011/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ: 63.328.181/0001-08. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 195.000,00, (cento e noventa e cinco mil reais), para o lote 2. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato nº 012/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Jose Francisco Veloso, CNPJ: 09.587.713/0001-78. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 139.950,00, para o lote 3 e R$ 2.400,00, para o lote 6, totalizando R$ 142.350,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato nº 013/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Francinaldo Costa Pereira- ME, CNPJ: 12.325.627/0001-00. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 89.360,00 (oitenta e nove mil e trezentos e sessenta reais), para o lote 4. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato nº 014/2025. Proc. Adm. Nº 008/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: KV Distribuidora Picos LTDA, CNPJ: 51.852.347/0001-01. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 7.000,00, (sete mil reais), para o lote 5. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato nº 015/2025. Proc. Adm. Nº 009/2025. Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ: 63.328.181/0001-08. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 337.700,00, (trezentos e trinta e sete mil e setecentos reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato nº 016/2025. Proc. Adm. Nº 007/2025. Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto: "aquisição de material de limpeza e higiene para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ: 63.328.181/0001-08. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 666.000,00, (seiscentos e sessenta e seis mil reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 14/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 013/2025; Abertura da Sessão: 08:00 horas, do dia 28.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 12 de fevereiro de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - SRP O Município De Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 28 de fevereiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt- br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 13 de fevereiro de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Encanto - RN, torna público a revogação do Pregão Eletrônico N º 008/2025, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço na confecção de prótese dentária no laboratório municipal do município de Encanto/RN, com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - A administração pode anular seus próprios atos. Maiores informações: [email protected] Encanto/RN, 14 de fevereiro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2025, conforme os seguintes detalhes: Data e Horário da Sessão Pública: 10 de março de 2025, às 08h30. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, por meio da contratação de Cooperativas de Agricultores, Associações e Empreendedores Rurais Familiares, para fornecimento de produtos agroindustriais destinados às Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O fornecimento deverá seguir as especificações do Anexo I (Termo de Referência) e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Base Legal: Lei nº 11.947/2009, art. 14, §1º; Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis; e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: De 17 de fevereiro de 2025, das 08h00 às 13h00, até 10 de março de 2025, às 08h30, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, e nos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=713 Felipe Guerra/RN, 14 de fevereiro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação