DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O fornecimento deverá seguir as especificações do Anexo I (Termo de Referência) e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Base Legal: Lei nº 11.947/2009, art. 14, §1º; Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis; e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: De 17 de fevereiro de 2025, das 08h00 às 13h00, até 10 de março de 2025, às 08h30, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, e nos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=713 Felipe Guerra/RN, 14 de fevereiro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° /2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de março de 2025 às 09h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA - OBJETO: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, comissionados e agentes políticos, lançados em contas salário individuais ou conta corrente, seja o recebimento de vencimentos, salário, e subsídios da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio da portabilidade das contas, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura/RN. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 17 de fevereiro de 2025 às 08h30. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025 às 08h30. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=714 https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao Felipe Guerra/RN, 14 de fevereiro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS COMUNITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE: ADESÃO/ CARONA Nº 001/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: VALOR: Estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com desconto de 1,2% (um vírgula dois por cento) sob demanda. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é a partir de 14 de fevereiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 14 de fevereiro de 2025. Assinaturas: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA , Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, CONTRATANTE / JOCIEL DE ANDRADE SILVA, Secretário Municipal de Saúde / ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social / RAQUEL LIMA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes / RD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40, RAMON OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 700.XXX.XXX-64, CONTRATADA. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 oriunda da Concorrência nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS COMUNITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2025. VALOR: Estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com desconto de 1,2% (um vírgula dois por cento) sob demanda. VIGÊNCIA: De 14 de fevereiro de 2025 a 22 de agosto de 2025, conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Jardim de Angicos/RN, 14 de fevereiro de 2025. Assinaturas: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, CONTRATANTE / JOCIEL DE ANDRADE SILVA, Secretário Municipal de Saúde / ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social / RAQUEL LIMA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes / RD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40, RAMON OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 700.XXX.XXX-64, CONTRATADA . Jardim de Angicos/RN, 14 de fevereiro de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00057/2025 - 13.02.25 - VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA - R$ 109.367,60. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00021/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/02/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00021/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA - R$ 109.367,60. Jardim de Piranhas-RN, 13 de Fevereiro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 13120001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por lote. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a contratação de serviços contínuos de TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu/RN, 13 de fevereiro de 2025. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS Membro VALDINEZ VIEIRA DA SILVA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 01/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS DOCE/SALGADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 26/02/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 365651. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 14 de fevereiro de 2025 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001 AVISO DE REAPRAZAMENTO LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 028, de 6 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar possa que, em razão de alterações consideradas necessárias no edital, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.001, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação/modelo 2025 ou superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA -2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia que seria realizada às 15h00min do dia 14 de fevereiro de 2025, acontecerá às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2025, por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e- mail [email protected] e encontram-se à disposição dos na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, dia 13/02/2025, das 08h00min às 17h00min. Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 028/2025 Major Sales/RN, 14 de fevereiro de 2025 3 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação