DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700238 238 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Chamamento Público O Agente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta o Credenciamento de empresas que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamentos através de Pix ou com cartões de débito/crédito na modalidade à vista ou parcelado para recebimento de receitas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, no período de 17/02/2025 a 10/03/2025, no horário das 08:00 às 14:00Hs de segunda a sexta-feira. Entrega da documentação: Período: de 17 de fevereiro de 2025 a partir das 08h00min até dia 10 de maço de 2025, encerrando as 14h:00min. Monte Alegre-RN, 14 de fevereiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 08H:00M do dia 17/02/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 28/02/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 08H:00M do dia 06/03/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 08H:01M do dia 06/03/2025 (horário de Brasília). Objeto: OBJETO: Serviços de acompanhamento e atendimento com reposição de peças da rede de abastecimento canalizada e nebulização, suporte a válvula de pressão, válvulas reguladoras, nebulizadores, entrega e recolhimento de equipamentos aplicados nas áreas para pacientes que necessitam serviço de enfermagem e/ou em domicílio, reposição dos torpedos na quantidade necessária, veículos apropriados ao desempenho dos trabalhos determinados pela equipe de secretaria de saúde do município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 14 de fevereiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer da por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 004/2024 comunica que estará aberto a partir do dia 17/02/2025 até o dia 20/03/2025, a Chamada Pública 001/2025, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025. Abertura dos envelopes: Às 08h30 do dia 20/03/2025 na Sala de licitações da PMP, Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN. O Edital poderá ser obtido pelos interessados através do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no através do link: www.portalegre.rn.gov.br e www.gov.br/pncp. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196. Portalegre/RN, 14 de fevereiro de 2025 EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 010/2025 que tem como objeto o a registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação dos serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as demandas das Secretárias Municipais do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/03/2025 às 08:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/02/2025 às 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 14 de fevereiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisições de combustíveis na capital do estado do rio grande do norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETRÓL EO LTDA (08.345.698/0001-99) foi vencedor total do lote I, perfazendo o valor total de desconto para todos os itens de 0,30%, com o valor total registrado de R$ 246.857,20. São Francisco do Oeste/RN, 14 de fevereiro de 2025. GISELY PORFÍRIO DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 11/2025 ARP Nº 002/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICATÁRIA: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; OBJETO: A Ata de Registro de Preços para futuras Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeita, tudo de conforme com as especificações contidas no termo de referência. FONTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão por conta do Elemento Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo. PERCENTUAL DE DESCONTO: 0,30% para a Gasolina Comum, 0,30% para a Diesel Comum e 0,30% para o Diesel S10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 246.857,20 (duzentos e quarenta seis mil, oitocentos e cinquenta sete reais e vinte centavos). VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO - TITULAR DA A DJ U D I C AT Á R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 401/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 002/2025-SGM, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO, nº 007/2025, no dia 28/02/2025, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu/RN, 14 de fevereiro de 2025. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ARP Nº 2/2025 Pregão Eletrônico Nº 26/2024. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02. . .Fornecedor: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA; . .CNPJ: 02.800.122/0001-98; . .Endereço: RUA SÃO JOSÉ, 1523, DIX SEPT ROSADO, NATAL/RN, CEP: 59031-630; . .Representante: JOSE BEZERRA DE ARAÚJO - CPF: 019.xxx.674-87. Valor total global registrado R$ 6.828.486,60 (seis milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023 e 107/2024. VIGÊNCIA: 11/02/2025 à 10/02/2026. Touros/RN, 11/02/2025. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, JOSE BEZERRA DE ARAÚJO - P/Contratada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ARP Nº 3/2025 Pregão Eletrônico Nº 26/2024. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02; . .Fornecedor: L P COMERCIO E SERVICOS LTDA; . .CNPJ: 36.125.079/0001-24. . .Endereço: R SANTA MARTA, 1795, Candelária, Natal/RN, CEP: 59065-560 . .Representante: Luiza Gomes Pedroza - CPF: 074.xxx.564-62. Valor total global registrado R$ 7.690.157,00 (sete milhões, seiscentos e noventa mil, cento e cinquenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023 e 107/2024. VIGÊNCIA: 11/02/2025 à 10/02/2026. Touros/RN, 11/02/2025. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, Luiza Gomes Pedroza - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo: 07/2025. Inexigibilidade: 13/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: R. MOURA MOTA EVENTOS; CNPJ: 35.550.529/0001- 63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da "LAMBASAIA", no Carnaval em Touros - RN, que acontecerá entre os dias 01 a 04 de março de 2025, "VIVA SEU MOMENTO NA TERRA DO DESCOBRIMENTO". Valor Total Global: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2025 até 31/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rafael Moura Mota; CPF n° 002.xxx.215-39. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 Processo: 2.084/2022. Pregão Eletrônico: 30/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A; CNPJ: 40.120.343/0002-95. Objeto: Terceiro termo aditivo de fusão entre empresa e aditivo de prazo para o fornecimento dos serviços de acesso a internet banda larga, assim como devido suporte técnico para atender os serviços essenciais das unidades administrativas do município de Touros/RN, secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social. Data de Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Leonardo de Lima Gomes Filho, CPF/MF n° 046.xxx.024-09. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.